Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerradoConstitui objeto do presente procedimento licitatório o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e apoio logístico para a realização de eventos institucionais promovidos pelo Município de Nossa Senhora das Graças/PR, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, estruturas e demais itens necessários. Os seguintes serviços e fornecimentos: a) Serviços de buffet completo, alimentação e bebidas, com ou sem fornecimento de insumos; b) Prestação de serviços de alimentação específica, como rodízio de pizza e fornecimento de lanches; c) Locação de estruturas para eventos, incluindo tendas, barracas, camarins, palcos, gradis, fechamentos, house mix e demais estruturas metálicas; d) Locação de equipamentos de sonorização, iluminação profissional, painéis de LED e geradores de energia; e) Locação de mobiliário em geral, como mesas, cadeiras e utensílios; f) Serviços de decoração de ambientes, palcos, halls, mesas e espaços temáticos, incluindo fornecimento de materiais decorativos; g) Serviços de produção e coordenação geral de eventos, com acompanhamento técnico e operacional; h) Prestação de serviços de segurança desarmada, brigadistas e locação de banheiros químicos; i) Contratação de atrações artísticas e apresentações musicais; j) Serviços de locução, cerimonial, gravação, edição e produção de conteúdos institucionais; k) Serviços de captação de imagens, vídeos e cobertura audiovisual de eventos; l) Serviços de divulgação, incluindo veiculação de propaganda em carro de som; m) Locação de equipamentos de entretenimento, como brinquedos infláveis e equipamentos recreativos; n) Fornecimento de brindes institucionais e materiais diversos; o) Demais serviços correlatos necessários à plena execução dos eventos.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 1,9 mi
Dispensa09/04/2026Obra de infraestrutura com fornecimento de material contratação direta da empresa Kapa Infraestrutura S/A CNPJ nº 57.152.502/0001-55 conforme Ata de registro de preços 11/2025 do Consorcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi; obra com fornecimento de CBUQ, totalizando 11.857,52 m² , incluindo os serviços preliminares, revestimento, meio- fio e sarjeta, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos: Rua Professora Anna Lucia Mayer, Rua Willie Margraf, Rua Henrique Khun, Rua Jacob J. Mayer, Rua Aldo Moraes, Rua Herminio Ribeiro, Rua Maria Lima Malucelli, Rua Davi Przybyseweski, Rua Olga B. Delfrate, Rua Nodevir G. Carneiro, Rua Alahy S. de Jesus, Rua Emanoel Vida, Rua Baptista M. Neto.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução de obras de recape de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 34.218,47 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, fresagem, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra. a) Rua Antônio Cardoso Gusmão - b) Rua Barão do Rio Branco c) Rua Barão do Rio Branco T2 d) Rua Barão do Rio Branco T3 e) Rua Carlos Gomes - f) Rua Francisco Teixeira Coelho - g) Rua João Candido Ferreira - h) Rua Joaquim Linhares de Lacerda T1 i) Rua Joaquim Linhares de LacerdaDEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO · Lapa/PRR$ 5,7 mi
Dispensa16/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPÍUNA: A) ELABORAÇÃO DO EDITAL; B) COLETA DE INSCRIÇÕES; C)REALIZAÇÃO DAS TRÊS ETAPAS, QUE SÃO: 1O) AVALIAÇÃO ESCRITA, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO; 2O) EXAME DE TÍTULOS, DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO; 3O) ANÁLISE COMPORTAMENTAL SEGUIDA DE ENTREVISTA, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO; C) PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINAR E FINAL; D) ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS; E) CONTRATAÇÃO DE APLICADORES, G) ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itapiúna/CER$ 17 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade07/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de suporte à Administração Municipal na organização, saneamento e padronização dos assentamentos e rotinas de gestão funcional dos servidores, com ênfase na implementação das Leis de Cargos, Carreira e Remuneração (LCCR) dos Servidores em Geral e dos Profissionais do Magistério, por meio da consolidação de bases de dados, criação de rotinas e modelos padronizados, capacitação da equipe do Departamento de Recursos Humanos e assistência técnica em questões complexas relacionadas à matéria de pessoal, incluindo validação de enquadramentos funcionais.Administração S. M. A. G. · Clevelândia/PRR$ 138 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauro e conservação de lápide histórica pertencente ao acervo do Museu Histórico Municipal de Dois Irmãos, considerando o estado de deterioração do bem, com presença de desgastes superficiais, sujidades, possíveis fissuras e perda de legibilidade de elementos originais, o que compromete sua integridade e valor histórico. A contratação justifica-se pela necessidade de preservação do patrimônio histórico municipal, garantindo a recuperação de suas características originais, estabilidade e valorização de sua função cultural e memorial, sendo realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “g”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor.Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauro e conservação do engenho de cana pertencente ao acervo do Museu Histórico Municipal de Dois Irmãos, considerando o estado de deterioração do bem, com presença de patologias como infestação por cupins, apodrecimento de estruturas em madeira e perda de elementos originais, o que compromete sua integridade física e funcionalidade. A contratação justifica-se pela necessidade de preservação do patrimônio histórico municipal, garantindo a recuperação, estabilidade estrutural e manutenção de sua função educativa e cultural, sendo realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “g”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor. As especificações técnicas, justificativas e demais condições da contratação encontram-se detalhadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e demais documentos anexos ao processo.Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 36 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo no imóvel da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, incluindo: Manutenção de gramado e plantas, em áreas internas e externas, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, compreendendo: a) Corte da grama do jardim externo e interno (frente e fundos da sede da Câmara) b) Manutenção das plantas contidas nos canteiros e vasos (quando existentes); c) Retirada de ervas daninhas, tanto do gramado quanto das calçadas; d)Controle de pragas e doenças, com aplicação de produtos químicos adequados quando necessário; e)Alinhamento dos canteiros; f)Poda de galhos de árvores e arbustos; g)Estaqueamento de árvores em desenvolvimento e fornecimento de ureia quando necessário; h)Troca de plantas e flores conforme as estações.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Rio Negrinho/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade20/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil técnica profissional em contabilidade pública, compreendendo as seguintes atividades: a) Coordenação, orientação e/ou desenvolvimento de trabalhos técnicos dentro de sua área de competência; b) Análise, classificação e contabilização da documentação correspondente aos atos de gestão econômico-financeiro e patrimonial; c) Levantamento, elaboração e apresentação de relatórios gerenciais, balancetes, demais demonstrações contábeis mensais; d) Assessoria na elaboração da proposta orçamentária anual, bem como a sua reformulação no exercício vigente (se houver necessidade); e) Participação, quando convocado, de Reuniões Plenárias e de Diretoria, para prestar esclarecimentos relacionados a contabilidade; f) Assessorar os Departamentos em assuntos referentes às áreas contábil, financeira e administrativa; g) Elaboração de Pareceres sobre assuntos relacionados com o seu campo de atividade; h) Elaboração das Prestações de Contas para entrega junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM; i) Orientações gerais aos servidores sobre execução financeira; j) Assessoria na execução orçamentária; k) Acompanhamento das análises das Prestações de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios; l) Atender todos os prazos e procedimentos estipulados por leis e normas na área de atuação; m) Assessorar e coordenar o cumprimento da Resolução n.º 11.535/TCM de 1º de julho de 2014. n) Orientação no processo de prestação de contas no SPE; o) Orientação e acompanhamento na abertura de créditos adicional suplementares, especial e extraordinários.Câmara Municipal de Xinguara · Xinguara/PAR$ 300 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviço não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de recarga de extintores, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa eletrônica, para atender às demandas do Ifes Campus Montanha. Não haverá celebração de contrato formal, tendo em vista a natureza de entrega imediata, sob pedido, dos serviços a serem contratados. A emissão da nota de empenho substituirá o instrumento de contrato, nos termos da lei. DESCRIÇÃO DOS 35 EXTINTORES: RECARGA DE 04 EXTINTORES BC COM CARGA DE PÓ PRESSURIZADA, 6 KG. RECARGA DE 18 EXTINTORES ABC PRESSURIZADO, 6 KG. RECARGA DE 09 EXTINTORES BC COM CARGA DE CO2, 6 KG. RECARGA DE 01 EXTINTOR BC COM CARGA DE CO2, 4 KG . RECARGA DE 03 EXTINTORES C A R G A D ’ Á G U A PRESSURIZADA, 10 LITROS.IFES- CAMPUS MONTANHA · Montanha/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e urbanismo para elaboração de Projeto Arquitetônico Completo destinado à reforma, modernização e readequação funcional da nova sede da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, com área estimada de 180,00 m², contemplando levantamento técnico da edificação existente, estudo preliminar, diagnóstico funcional dos ambientes, estudo de necessidades, estudo de layout e fluxos internos, concepção arquitetônica, elaboração de plantas técnicas, memorial descritivo básico de acabamentos, modelagem tridimensional, imagens renderizadas, perspectivas internas e externas, estudos de fachada institucional, simulações de iluminação, ambientações humanizadas, passeio virtual e vídeo 3D de apresentação institucional. A contratação deverá abranger, no mínimo, os seguintes produtos e serviços técnicos: a) análise técnica da edificação existente; b) levantamento fotográfico; c) diagnóstico funcional dos ambientes; d) estudo das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal; e) estudo de layout e dos fluxos internos; f) concepção arquitetônica inicial; g) planta baixa humanizada; h) planta baixa técnica cotada; i) planta de layout; j) planta de demolição e construção; k) planta de paginação de piso; l) planta de forro e iluminação; m) planta de pontos elétricos, em nível compatível com a proposta arquitetônica; n) planta de mobiliário; o) planta de layout institucional; p) planta de cobertura; q) fachadas técnicas; r) cortes arquitetônicos; s) detalhamentos arquitetônicos necessários; t) memorial descritivo básico de acabamentos; u) maquete eletrônica 3D completa; v) imagens renderizadas em alta qualidade; w) perspectivas internas e externas; x) estudos de fachada institucional; y) simulações de iluminação; z) ambientações humanizadas; aa) vídeo animado do projeto; ab) passeio virtual pelos ambientes; ac) apresentação cinematográfica institucional; ad) simulação realista da reforma proposta. O objeto não compreende a execução da obra, projetos complementares específicos não previstos expressamente, taxas municipais, aprovações legais perante órgãos competentes e acompanhamento técnico da obra, salvo se posteriormente contratados mediante instrumento próprio.CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 65 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa ou entidade especializada para organização e realiza-ção de concurso público destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas em cargos de pro-vimento efetivo do quadro funcional da Câmara Municipal de Soledade – RS, compreen-dendo os seguintes cargos: 01 (uma) vaga para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar; 01 (uma) vaga para o cargo de Motorista; 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Legislativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Oficial de Apoio Administrativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Contador. A contratação abrangerá a prestação dos seguintes serviços: a) Elaboração de edital de abertura e demais atos normativos do certame, em conformidade com a legislação aplicável; b) Publicação e divulgação do concurso, incluindo a gestão do sítio eletrônico do certame; c) Recebimento, análise e processamento das inscrições dos candidatos; d) Elaboração, aplicação e correção das provas, incluindo provas objetivas e demais fases previstas no edital; e) Elaboração de gabaritos e processamento dos resultados; f) Gestão de recursos administrativos interpostos pelos candidatos; g) Publicação de resultados parciais e finais; h) Fornecimento de toda a infraestrutura necessária para a realização das pro-vas; i) Prestação de suporte e atendimento aos candidatos durante todo o processo; j) Elaboração e entrega da lista de aprovados e classificados ao final do certame.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Soledade/RSR$ 37 mil