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389 resultados para "Contratação de Repasse para"

Concorrência - Eletrônica20/07/20264 dias

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Espaço Recreativo Oscar Kurtz Camargo (Piscina Pública), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-085865/2025 e do Contrato de Repasse nº 976868/2025/MESP/CAIXA – Ministério do Esporte/Caixa, complementados pela contrapartida do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos integrantes do presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO · Capão Bonito/SPR$ 2,8 mi
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e contábil, elaboração e ajuizamento de ação ordinária, visando reaver os valores não considerados no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com o objetivo de assegurar o correto cômputo no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a consequente recuperação dos repasses de ICMS devidos ao ente municipal, e atuação jurídica através de medidas judiciais cabíveis destinadas à recuperação dos valores relativos ao VAF B (operações realizadas por produtor rural).

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 328 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ACESSO A CIDADE LOCALIZADO NA RODOVIA GO-210 – KM 386 E 389, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CALCULO, CRONOGRAMA FISICO - FINANCEIRO E DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 983912/2025 PROPOSTA Nº 046841/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 577 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada - Tipo A -, situada na Estrada do Arroz, Povoado São Félix, no Município de Imperatriz – MA, em conformidade com os projetos e especificações técnicas, atendendo ao Contrato de Repasse nº 981307/2025/MESP/CAIXA

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos · Imperatriz/MAR$ 1,6 mi
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.

Secretaria de Cultura e Turismo · Moraújo/CER$ 49 mil
Concorrência - Presencial28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação, drenagem e calçada de parte da Rua Samuel Faria, Centro, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o contrato de repasse Nº 1104494-65/984527/2025/MCIDADES/CAIXA.

SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA · Espírito Santo do Dourado/MGR$ 409 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 02 (duas) servidoras do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, para participação no curso “Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a Plataforma Transferegov”, com abordagem voltada à captação de recursos, gestão de instrumentos de repasse, prestação de contas e prática na Plataforma Transferegov, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026.

DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA para a prestação de serviços de apoio assistencial, monitoramento social, atendimento aos acolhidos e operacionalização financeira, em apoio ao Serviço de Acolhimento individual e familiar, de moradias de acolhimento temporário, compreendendo a validação de imóveis, a sistematização das informações, a transferência do repasse de custeio diretamente ao CPF dos acolhidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 7,9 mi
Pregão - Eletrônico17/08/202612 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À REDE DE INTERNET POR MEIO DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTI-CA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS LINKS DE ACESSO, FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, REPAR-TIÇÕES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ - PR · Planaltina do Paraná/PRR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/20266 dias

Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhoria do sistema de abastecimento de água potável do Distrito de Mendeslândia, contemplando: serviços preliminares, poço artesiano, alambrado, reservatório metálico, casa de tratamento químico e casa de comando, instalações hidráulicas e elétricas e demais itens e especificações constantes em projeto e conforme instrumento de repasse da ITAIPU Binacional nº 4116406/2023

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 306 mil
Inexigibilidade05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de Direito Tributário, Fiscal e Administrativo, compreendendo assessoria e consultoria jurídica, atuação judicial e extrajudicial, revisão do passivo fiscal, recuperação de créditos, revisão e anulação de débitos tributários indevidamente constituídos, revisão de repasses constitucionais e legais, suporte à Procuradoria Municipal, à Secretaria de Finanças, ao setor de tributação e ao Controle Interno, bem como atuação perante órgãos fazendários, Poder Judiciário e órgãos de controle externo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 269 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À REDE DE INTERNET POR MEIO DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTI-CA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS LINKS DE ACESSO, FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, REPAR-TIÇÕES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ - PR · Planaltina do Paraná/PRR$ 70 mil