Inexigibilidade25/02/2026Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., para prestação de ação de treinamento "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", com carga horária de 26 horas, a realizar-se no período de 23 a 26/03/2026 em Foz do Iguaçu - Paraná, visando à capacitação técnica da servidora FLÁVIA ESTEFÂNIA BORGES TEGOSHI, Matrícula 70110-8, Chefe da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas (CLCE).ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento continuado e capacitação técnica voltada aos servidores e agentes públicos da Câmara Municipal de São José do Alegre, envolvidos com os processos de contratação pública.Câmara de São José do Alegre · São José do Alegre/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da empresa Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos - Instituto INCAP, visando a realização da inscrição do Sr. Thárcio Ferreira Demo (Procurador Geral), Ulisses Costa da Silva (Procurador Jurídico), Queila Rodrigues Vieira Nepomuceno (Assessora para assuntos jurídicos e institucionais), Jamille Seibert (Assessora para assuntos jurídicos e institucionais) e Lorena de Souza Santos (Técnico Legislativo) no curso de capacitação, sob o tema (EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA), que será realizado nos dias 01 a 04 de setembro de 2026, em Brasília, Distrito FederalCAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES PÚBLICO/POLÍTICO NO CURSO “O PODER FISCALIZADOR E JULGADOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES: ATUAÇÃO NAS CPI'S, COMISSÕES PROCESSANTES, COMISSÕES ESPECIAIS E NO CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.” A SER REALIZADO NOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, PARANÁ.BELO JARDIM CÂMARA MUNICIPAL/PE · Belo Jardim/PER$ 6 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES PÚBLICO/POLÍTICO NO “SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS” A SER REALIZADO NOS DIAS 04 A 08 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ - AL.BELO JARDIM CÂMARA MUNICIPAL/PE · Belo Jardim/PER$ 2 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de curso de capacitação "Formação Completa de Agentes Públicos e Pregoeiros em Licitações e Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações".Câmara Municipal Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Trata-se da contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de agentes públicos no XXXIX Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE VIAGEM CORPORATIVA PARA 02 AGENTES PÚBLICOS DO CIDIR, ABRANGENDO PASSAGENS AÉREAS CHAPECÓ/SC-SÃO PAULO/SP-CHAPECÓ/SC, 02 NOITES DE HOSPEDAGEM, TRANSLADO AEROPORTO/HOTEL/AEROPORTO, BAGAGEM DE MÃO E SUPORTE DE AGÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 22/09/2026 A 24/09/2026Cons. Interm. Des. Infraestrutura Rodoviária-CIDIR · Pinhalzinho/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de inscrições para participação de servidores e agentes públicos municipais no Summit Cidades 2026, a se realizar entre 23 e 25/06/2026, na cidade de Florianópolis, incluindo acesso à programação do evento, palestras, painéis, workshops, feira de negócios e eventos paralelos relacionados à gestão pública, inovação, comunicação institucional e desenvolvimento dos municípios. MEMORANDO Nº 18.736/2026MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 7 mil
Dispensa18/06/2026Passagens areas Porto Alegre Foz do Iguacu Porto Alegre para o servidor Rosselito Leal de Castro auxiliar Administrativo para participacao no 21 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATACAO promovido pelo INP INSTITUTO DE NEGOCIOS PUBLICOS no periodo de 23 a 25 de junho na cidade de Foz do Iguacu PR. Saida dia 22 06.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada para a inscrição de agentes públicos, em curso presencial, destinado à capacitação de agentes públicos que integram da Prefeitura de Maricá.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 53 mil
Inexigibilidade08/06/2026Inscrição para curso "Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo" PARTICIPANTES: Osmauro Luiz Fassbinder e Luiz Fernando Vaillati VALOR TOTAL: R$ 5.580,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Hotel Granville, Rua Des. Clotario Portugal, 35 Centro FINALIDADE: A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação de agentes públicos da Câmara Municipal em curso de capacitação voltado à temática da Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo. O curso apresenta conteúdo voltado à compreensão dos fundamentos jurídicos e urbanísticos do Plano Diretor, abordando aspectos constitucionais, legislação federal aplicável, organização territorial, expansão urbana, parcelamento do solo e atuação do Poder Legislativo na tramitação de projetos urbanísticos, permitindo aos participantes atuação mais qualificada na análise, discussão e votação de matérias dessa natureza.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 6 mil