Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa19/06/2026A presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 650
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E VISITANTES, BEM COMO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS APONTAM A NECESSIDADE DE SERVIÇOS REGULARES E ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, ESTRUTURAIS E DE CLIMATIZAÇÃO, DE MODO A PREVENIR FALHAS E CORRIGIR EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ASSEGURA MAIOR DURABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, REDUZINDO CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS. JÁ A MANUTENÇÃO CORRETIVA É INDISPENSÁVEL PARA SANAR PROBLEMAS IMEDIATOS QUE POSSAM AFETAR A ROTINA DA CÂMARA MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PROPOSTA ATENDE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerradoregistro de preço para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de serviços especializados de usinagem e soldagem para fabricação, recuperação, manutenção e adaptação de peças metálicas, estruturas, equipamentos, veículos e implementos, visando suprir as necessidades de manutenção preventiva e corretiva de bens da instituição, município de São Domingos das Dores/MGMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES · São Domingos das Dores/MGR$ 140 mil
Dispensa27/05/2026encerradoA presente solicitação fundamenta-se na necessidade impreterível de garantir a continuidade, a segurança e a eficiência das atividades administrativas e acadêmicas desta instituição. A escolha pelo procedimento de Dispensa Eletrônica justifica-se pelos seguintes pontos: Baixo Valor Estimado: O montante total da contratação enquadra-se no limite legal estabelecido para dispensa de licitação de bens e serviços comuns. Celeridade Processual: O rito eletrônico reduz drasticamente o tempo de atendimento da demanda em comparação ao pregão tradicional. Ampla Competitividade: A sessão pública virtual no Portal de Compras Governamentais garante transparência e busca pela proposta mais vantajosa. Preservação Patrimonial: Atendimento imediato de desgastes naturais na infraestrutura do campus. Segurança da Comunidade: Reposição rápida de insumos elétricos e hidráulicos essenciais para evitar acidentes.INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 36 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de internação de longa permanência para pessoa com acompanhamento multidisciplinar e cuidados integrais em cumprimento à decisão judicial, conforme justificativa em anexos nos autos CI Nº 001/2026, atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONTINUADO OU TEMPORÁRIO, NAS MODALIDADES DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), AFIM DE PROVER A ACOLHIDA DE IDOSOS, COM DIFERENTES GRAUS DE DEPENDÊNCIA MEDIANTE NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DETERMINADO POR ÓRGÃO JUDICIAL OU ENCAMINHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 132 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, COM INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL, PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ – PRUnidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade13/05/2026A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026encerradocontratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, de prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, etanol, óleo diesel S10), em rede de postos credenciados conforme as necessidades da instituição e especificações e quantidades discriminadas, a fim de atender os veículos do Conselho Regional de Odontologia do Acre (CRO/AC), na capital e no interior do estado.CAC-CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 12 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Credenciamento29/04/2026encerradoA contratação é necessária uma vez que o 38° BI não dispõe de área adequada para a aplicação de exames intelectuais, visto a grande quantidade de inscritos previstos para realizar o certame. Além disso, não há na Grande Vitória outra instituição do Poder Público capaz de apoiar o Exército Brasileiro na condução desta atividade.38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES · Vila Velha/ESR$ 0
Dispensa18/03/2026encerradoContratação de instituição especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo público, para os cargos de professor(a) de Educação Infantil e Fundamental, destinado à formação de cadastro de reserva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri-PI – SEDUC.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI · Piripiri/PIR$ 68 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerradoContratação de instituição financeira para prestação de serviços, em caráter de exclusividade, do processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedra Bonita/MG.Unidade Única · Pedra Bonita/MGR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026encerradoSeleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais de percussão, destinados ao atendimento das necessidades da Escola de Música Municipal Professor José Daniel Neves, visando à manutenção, ampliação e fortalecimento das atividades pedagógicas, culturais e artísticas desenvolvidas pela instituição, de interesse do Município de Anajatuba/MA.Secretaria Municipal de Administração · Anajatuba/MAR$ 9 mil