Inexigibilidade10/08/2026Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de 146 inscrições remuneradas em 25 eventos externos de capacitação, além de 6 inscrições de cortesia, destinados aos agentes públicos, colaboradores e conselheiros do Conselho Federal de Química — CFQ.CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · Brasília/DFR$ 683 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 05 (cinco) inscrições para o curso "Poder Legislativo municipal em ano eleitoral: limites, responsabilidade e boas práticas para agentes públicos municipais", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 05 (cinco) inscrições para o curso "Poder Legislativo municipal em ano eleitoral: limites, responsabilidade e boas práticas para agentes públicos municipais", ministrado nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 16 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO E SUPORTE DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) E COLETA DE DADOS SIMPLIFICADA (CDS), DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE BUCAL, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, PROFISSIONAIS DA EQUIPE E-MULTI), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAPrefeitura Municipal de Belém · Belém/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria nas áreas de cultura e turismo, com fornecimento de suporte técnico contínuo e dinâmico aos órgãos gestores competentes, bem como a formulação de estratégias e ações destinadas à ampliação do acesso dos agentes culturais às políticas públicas voltadas à promoção e ao desenvolvimento da cultura e do turismo no MunicípiPrefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 39 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização de curso presencial in loco, com o tema "O Planejamento da Contratação Pública: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Mercado", destinado aos servidores públicos do Município de Inocência/MS, visando ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam na fase preparatória das contratações públicas, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20264 diascontratação de empresa especializada para implantação e prestação de serviços de solução integrada de tecnologia da informação para a Atenção Primária à Saúde do Município de Brumado/BA, compreendendo licenciamento de sistemas, disponibilização de equipamentos em regime de comodato, suporte técnico, manutenção, interoperabilidade, gestão de informações e serviços técnicos especializados, destinados ao atendimento das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, dos Agentes de Combate às EPrefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de solução tecnológica integrada, na forma de software de gestão regulatória, incluindo suporte, manutenções corretivas e evolutivas, que possibilite o recebimento de informações contábeis, financeiras, operacionais e comerciais (água, esgoto e resíduos), necessárias aos processos de revisões e reajustes tarifários, fiscalização e monitoramento pela Arsesp dos agentes regulados de saneamento básico. Os serviços de solução tecnológica integrada têm como objetivo apoiar as atividades de fiscalização econômico-financeira e contábil, em conformidade com o Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Contábeis do Setor de Saneamento para Empresas Reguladas pela Arsesp, estabelecidos pela Deliberação Arsesp nº 1.775/2026ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PREVENTIVA E CONTENCIOSA EM DIREITO SANCIONADOR PÚBLICO, ABRANGENDO: (I) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E (II) ASSESSORIA PREVENTIVA EM COMPLIANCE, INTEGRIDADE PÚBLICA E GESTÃO REPUTACIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 96 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e sanitização de estofados, compreendendo cadeiras, poltronas, sofás e carpetes pertencentes à Câmara Municipal, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais, produtos de limpeza e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, visando à remoção de sujeiras, manchas, ácaros, fungos, bactérias e outros agentes contaminantes, de forma a preservar as características dos materiais, prolongar sua vida útil e garantir condições adequadas de higiene, conservação e salubridade dos ambientes institucionais.CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, compreendendo orientação técnica quanto à aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, apoio à elaboração, análise, revisão e aperfeiçoamento dos documentos que integram as fases preparatória, externa e de execução contratual das contratações públicas, emissão de pareceres técnicos, assessoramento aos agentes públicos, capacitação de servidores e suporte técnico contínuo às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Ladário/MS.CAMARA MUNICIPAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 204 mil
Dispensa29/07/2026encerradoA PRESENTE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES , COMPREENDENDO CALÇAS , JALECOS , CAMISAS E BOTINAS , JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES VESTIMENTAS APROPRIADAS PARA O DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES LABORAIS , EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇOES EXERCIDAS DIARIAMENTE . O FORNECIMENTO DESSES ITENS VISA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DO TRABALHO , PROPORCIONANDO CONFORTO , SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS SERVIDORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES , ESPECIALMENTE EM ATIVIDADES QUE DEMANDAM CONTATO COM AGENTES EXTERNOS , EQUIPAMENTOS E AMBIENTES QUE EXIGEM VESTIMENTA ADEQUADA .ALEM DISSO , A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES CONTRIBUI PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PERANTE A COMUNIDADE , FORTALECE A IMAGEM INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PROMOVE MAIOR ORGANIZAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO . DESSA FORMA , A CONTRATAÇÃO MOSTRA SE NECESSARIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIENCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS , ATENDENDO AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA E ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADES PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS .SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO · Alecrim/RSR$ 14 mil