Dispensa20/07/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação direta a futura contratação de empresa e/ou profissional habilitado para a prestação de serviços veterinários destinados à realização da 36º Exposição Agropecuária do Municipio de Laranjal/MG, visando atender às exigências sanitárias, técnicas e legais necessárias à participação dos animais no evento, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Laranjal/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO NO “LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, EM PORTO VELHO/RO.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ação de desenvolvimento externa para participação no L Encontro da ANPAD (EnANPAD 2026), visando à atualização e ao aprimoramento de conhecimentos em gestão, planejamento e administraçãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de 04 (quatro) apresentações artistica através do chamamento pratas da casa, visando atender à participação do Município de Fundão na feira dos municípios, que ocorrerá nos dia 28, 29, 30 e 31 de maio de 2026, na Comunidade do Encruzo, com apresentação artística prevista para cada dia duração mínima de 90 (noventa) minutos.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade19/04/2026Contratação de serviços para oferta de 8 (oito) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotado neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "Formação, Atualização e Aperfeiçoamento e Teste de Aptidão Técnica para o Porte de Arma", promovido pela empresa AR CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 15.761.343/0001-46.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 12 mil
Inexigibilidade19/04/2026Contratação de serviços para oferta de 4 (quatro) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com a temática "3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", promovido pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ nº 21.650.715/0001-60.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 12 mil
Dispensa09/04/2026A Contratação Artitisca justifica-se pela participação de Tatuí na 1ª Expo Turismo Paulista 2026, visando representar e promover a identidade Culturaldo municipio, reconhecido como "Capital da Musica". A ação fortalece a imagem institucional, valoriza artistas locais e contribui para o fomento do turismo.SECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DA UNDIME/GO PARA A FORMALIZAÇÃO DA DESPESA REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO XIV FÓRUM EXTRAORDINÁRIO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO E DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Uruaçu/GOR$ 400
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de serviços para oferta de 100 (cem) vagas em evento presencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “PALESTRA SOBRE POLÍTICA JUDICIÁRIA DE ATENÇÃO ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS”, promovido pela associação ARTE NINHO CULTURAL, CNPJ nº 41.606.314/0001/10.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 6 mil
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de serviços para oferta de 50 (cinquenta) vagas em curso telepresencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com a temática "CURSO DE REDAÇÃO OFICIAL / TÉCNICA LEGISLATIVA (ATOS NORMATIVOS)", promovido pela empresa JACIRA FERNANDES CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 08.716.784-0001/60.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 16 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente termo visa participação de servidores da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Serviço de Instrução e Contratação Direta (SICOD) e do Serviço de Contratos, Convênios e Gestão de Atas de Registro de Preços (SECON) no 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, com ônus total à instituição, nos termos do Decreto 29.290/2008.POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 44 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO NA MODALIDADE SKATE STREET, VISANDO À PARTICIPAÇÃO REGIONAL DE JOVENS ATLETAS, CONTEMPLANDO AS CATEGORIAS AMADOR MASCULINO E FEMININO E MÁSTER MASCULINO, COMO AÇÃO VÁLIDA PARA COMPETIÇÃO OFICIAL DE NÍVEL ESTADUAL OU NACIONAL, HOMOLOGADA POR ENTIDADE RECONHECIDA.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA · Barueri/SPR$ 13 mil