Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação dos serviços técnicos especializados para a ação de desenvolvimento “Termo de Execução Descentralizada – TED no Transferegov”FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada "XV Congresso CONSAD de Gestão Pública" a ser promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração – CONSAD.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 400
Inexigibilidade14/05/2026Contratação dos serviços técnicos especializados para a ação de desenvolvimento “33º Curso sobre Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação de acordo com a nova IN SGD/ME nº 94/2022 e a nova resolução nº 468/2022 do CNJ e os ditames na nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021, bem como a Jurisprudência do TCU.FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO FORMATIVA PRESENCIAL DURANTE A SEMANA DA ENFERMAGEM, VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E ASSISTENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE · Patos de Minas/MGR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de 1 (uma) inscrição para a ação de desenvolvimento "16th ABA International Cartel Workshop", promovida pela American Bar Association (ABA).CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de serviços especializados, para propositura de ação judicial visando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando o total dos ingressos com origem no IPI e no IR, seja qual for a modalidade de quitação do crédito tributário ou a destinação dos recursos arrecadados, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos.MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 0
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade15/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada "7ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira" a ser promovida pela empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de capacitação “Brigadistas em Saúde Mental”, ação prevista no Projeto de Ações referentes à Saúde Mental dos servidores (“CUIDAR”), que será ministrado 01( uma) capacitação presencial nos dias 27 e 28 de abril de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO FORMATIVA PRESENCIAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DE LIDERANÇA, DESTINADA AOS GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE CONSORCIADOS E À EQUIPE ADMINISTRATIVA DO CISREUNO.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE · Patos de Minas/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada "Summit: NR-1 e o Futuro da Gestão de Riscos Psicossociais nas Organizações" a ser promovida pela empresa Psicologus.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 980
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIAO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICIPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITACAO DO CREDITO TRIBUTARIO OU A DESTINACAO DOS RECURSOS ARRECADADOS BEM COMO A DEVOLUCAO DA QUANTIA NAO REPASSADA NOS ULTIMOS 05 CINCO ANOS A TITULO DE REMUNERACAO POR EXITO ADMITESE O PAGAMENTO DE HONORARIOS NO PERCENTUAL MAXIMO DE 20 POR CENTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL COMPETIRA A CONTRATADA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA CAUSA O DESTAQUE DOS HONORARIOS CONTRATUAIS SOBRE OS VALORES EVENTUALMENTE RECUPERADOS RESSALTESE QUE NAO HAVERA QUALQUER REPASSE OU DESEMBOLSO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO A EMPRESA CONTRATADA SENDO A REMUNERACAO INTEIRAMENTE CONDICIONADA AO EXITO E VINCULADA AOS RECURSOS ORIUNDOS DA PROPRIA CONDENACAO JUDICIALADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de ação de capacitação de 4 (quatro) servidores da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Ministério da Previdência Social - MPS no "36º Curso sobre Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento com atualizações do PCASP", com carga horária de 20h/aula, a ser realizado na modalidade Presencial, no SCS Quadra 02, Edifício Palácio do Comércio, 8° andar, salas 801/6 - Asa Sul - Brasília/DF, conforme Termo de Referência nº 15/2025 (SEI nº 56234876).CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPS · Brasília/DFR$ 10 mil