Dispensa12/02/2026Contratação de serviços ambulatoriais; Exames laboratoriais ; Exames especializados; Consultas especializadas que não estejam contempladas pela cota do município através de repasses do SUS e, também, que não estejam contempladas em eventuais repasses de convênios firmados com o Estado e/ou outros entes da federação.Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 1,2 mi
Dispensa19/01/2026Contratação dos serviços relacionados ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro referente à cota anual do Consórcio e aos serviços do SAMU, nos termos do Artigo 75, inciso XI, da Lei Federal 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 1,9 mi
Dispensa12/01/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, A FIM DE COMPLEMENTAÇÃO DO EXTRA COTA POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, DE ACORDO COM AS TABELAS CONSTANTES NAS RESOLUÇÕES DO CISNORPI VIGENTES PARA O ANO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, TODOS CONSTANTES NA TABELA ANEXA ÀS RESOLUÇÕES VIGENTES PARA O ANO DE 2025, de acordo com diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 708 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, COM COTA ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENOS PORTE – EPP.MUNICIPIO DE ITIRAPUÃ/SP · Itirapuã/SPR$ 500 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS, ESTIMATIVO PARA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 272 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa para realização do curso “Recepção, Acolhimento e Atendimento no SUAS"Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO “LIDE SAÚDE”, ATRAVÉS DE COTA DE PARTICIPAÇÃO.SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 438 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos, visando à recuperação de valores referentes à cota -parte do ICMS pertencente ao Município, que deixou de ser repassada pelo Estado da BAHIA.Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 0
Inexigibilidade06/01/2026Contratação da FBC- FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE visando a Locação de 1 (um) estande de 5X5, Cota master, com mobiliário e montagem básica, inserção de logomarca do CRCTO, durante a realização da Feira de Negócios e Oportunidades que acontecerá no 24° Encontro de Contabilidade do Tocantins, no período de 18 e 19 de setembro de 2025, em Palmas-TO.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TO · Palmas/TOR$ 25 mil
Dispensa03/06/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços postais – Pacote Platinum (sem cota mínima), que serão utilizados pela Administração Pública Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 3,1 mi
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ativação de marca, incluindo o fornecimento de cota de patrocínio (Cota Harpia) e a locação de área de 60 m², com montagem de estande especial e infraestrutura completa, contemplando todos os recursos necessários à operação do espaçoSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Goiânia/GOR$ 242 mil