Dispensa09/02/2026Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria presencial e on-line para elaboração, revisão e acompanhamento de processos de contratação de bens e serviços (compras e contratações em geral), bem como dos instrumentos contratuais correlatos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Santa Salete/SPINST. DE PREV.MUN. DE SANTA SALETE · Santa Salete/SPR$ 40 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerradoConstituição de sistema de registro de preços para contratações futuras de serviços técnicos de gestão de documentos públicos para a SEMIL.ESP-COORD. DE ADMINIST,CONTRATOS E CONVENIO · São Paulo/SPR$ 37,8 mi
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2027, ABRANGENDO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, LOCAÇÃO DE SISTEMA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) COM INTEGRAÇÃO VIA WEB E SUPORTE ONLINE, TODOS VOLTADOS À ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PCA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO IPESQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CEINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS · Santa Quitéria/CER$ 20 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade31/07/2026Capacitação em Automação e IA Generativa Aplicada às Contratações Públicas - Contratação de serviços de capacitação profissional in company em automação (RPA) e Inteligência Artificial generativa aplicadas às contratações públicas, modelo DME 0200, conforme especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência nº 308/2026CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 59 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de assessoria e apoio administrativo nos processos de licitacao e contratacoes diretas de bens e servicos do Conselho Regional de Educacao Fisica do Rio Grande do Norte - CREF16/RN, atraves do auxilio na elaboracao e revisao dos documentos exigidos pela Lei 14.133/2021 e demais legislacoes correlatas, garantindo maior celeridade ao setor de licitacoes do orgaoCONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 54 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Dispensa29/01/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo nos processos de licitação e contratações diretas de bens e serviços do Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Norte – CREF16/RN, através do auxílio na elaboração e revisão dos documentos exigidos pela Lei 14.133/2021 e demais legislações correlatas, garantindo maior celeridade ao setor de licitações do órgão, conforme as condições e especificações a seguir definidas.CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 0
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026Contratação para prestação de serviços de assessoria técnica/jurídica voltada para o acompanhamento, confecção e análise de planilha de custos e formação de preços, com base na legislação vigente, a ser utilizada nas contratações de terceirização de serviços de apoio do Município de Encruzilhada- BPrefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPACITAÇÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Cidade Ocidental/GOR$ 6 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, VISANDO DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A PUBLICIDADE, A ECONOMICIDADE, A COMPETITIVIDADE, CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕESSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Cipó/BAR$ 0
Dispensa22/05/2026contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 0
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Inexigibilidade21/05/2026[LICITANET] - Contratação da plataforma de licitações eletrônicas, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto as licitantes previamente cadastradas, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJ · Cabo Frio/RJR$ 0
Dispensa05/02/2026Contratação de solução tecnológica em nuvem (SaaS) para o planejamento, gerenciamento e acompanhamento das contratações públicas, integrada ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acompanhada de Serviço de Consultoria Especializada para a implementação, orientação e suporte na execução do Plano de Contratações Anual (PCA), em conformidade com o Art. 12, VII, da Lei nº 14.133/2021, junto a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Ceara.CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO · Limoeiro do Norte/CER$ 60 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoOBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCALUnidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil