Dispensa06/08/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 14
400 resultados para "Contratar, por inexigibilidade de"
Inexigibilidade02/06/2026
contratação de empresa de Serviços Técnicos de Consultoria, na área de tributos e rendas, com fundamento no art. 74, inciso III, alíneas c e f, da Lei Federal n 14.1332021, por meio de inexigibilidade de licitação. A contratada deverá atuar no suporte técnico na reestruturação da administração tributária que é de grande importância para o incremento das receitas municipais, além de atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 360 mil
Dispensa06/08/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 28
Inexigibilidade22/05/2026
LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL LOCALIZADA NA RUA MIRADOR, N. 489, SALA 10, CENTRO COMERCIAL JUNGLOS, EM PRESIDENTE GETÚLIO/SC. CEP 89150-000. COM 1 (UMA) VAGA DE GARAGEM COBERTA (NÚMERO 3). ÁREA TOTAL DA SALA COMERCIAL: 82,50 M². MATRÍCULA DA EDIFICAÇÃO: 6.404. CADASTRO IMOBILIÁRIO: N. 2720. INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 01.01.006.0207.001.001 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. CONTRATADOS: JOSÉ MAURO JUNGLOS E FELICIA BELTRAME JUNGLOS
MPSC · Florianópolis/SCR$ 94 mil
Dispensa06/08/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 14
Inexigibilidade05/05/2026
CONTRATO DE LOCAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ESPAÇO/STANDE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA NO 1º FÓRUM ESTADUAL SANTA CATARINA DESTINO DE FÉ, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026, NA VILA DIVINO OLEIRO, EM GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, COMPREENDENDO ESTANDE EXCLUSIVO DO MUNICÍPIO, INSERÇÃO DA LOGOMARCA NOS MATERIAIS OFICIAIS DO EVENTO, ESPAÇO PARA PITCH INSTITUCIONAL E EXPOSIÇÃO INSTITUCIONAL, CONFORME PROPOSTA DA EMPRESA AUTHENTICA COMUNICAÇÃO INTEGRADA. PD 9251.
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade30/04/2026
CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO CABO MARTIM KRIESER E EXPEDICIONÁRIO SD. OTTO SCHIMIDT, PARA POSSIBILITAR O ALARGAMENTO E ASFALTAMENTO DA VIA. CONFORME CARTA CONTRATO RGE N° 189481/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 29930/2026.
SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 51 mil
Dispensa12/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 80
Inexigibilidade30/04/2026
CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA JOSÉ PETRY, PARA POSSIBILITAR O ALARGAMENTO DA VIA E EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO. CONFORME CARTA CONTRATO RGE N° 190651/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 16388/2026.
SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Referente a conversão da Dispensa de licitação n° 040/2025, Contrato n°293/2025, em Inexigibilidade de Licitação para custeio de vaga para o paciente S.M.S. em residencial terapêutico apto ao atendimento de sua demanda.
FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 56 mil
Dispensa12/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Referente a processo de conversão da Dispensa de licitação n° 029/2025, Contrato n°218/2025, em Inexigibilidade de Licitação para custeio de vaga para o paciente para a paciente I.O.S. em residencial terapêutico apto ao atendimento de sua demanda, processo Judicial nº 5000475-88.2025.8.21.0047/RS
FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 56 mil
Dispensa12/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Inexigibilidade01/04/2026
Aquisição de par de placas padrão MERCOSUL para o novo ônibus urbano escolar, chassi 93PB91919TC105440, conforme Contrato da MARCOPOLO nº160/25. Inexigibilidade 76/2026. SMEEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 700
Dispensa14/03/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 270 mil
Dispensa14/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 23 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ROBERTO DANTILLY para apresentação de um Show musical, na tradicional festa de Cavalgada, que será realizada no dia 25/01/2026 na "Hípica da Amizade Migdônio Ferreira", nesta cidade de Piatã, com duração mínima de 02;00hs (duas horas) de Show, com inicio às 18:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n° 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.
Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade14/03/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Inexigibilidade de Licitação para contrato para implantação de Programa de Estágio entre o INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/GO e o Município de Alvorada do Norte, referente a pagamentos de bolsa estudante de estágio, de acordo com a Lei Municipal nº 588/2025.
FUNDO MUNICIPAL SAUDE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 60 mil
Dispensa29/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 270 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Constitui objeto do presente contrato a realização de Inexigibilidade de Licitação para contratação de prestadores de serviços de REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU DISTÚRBIO DO ESPECTO AUTISTA para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, confirme tabela SIGTAP /SUS especificados na Portaria /1.148, de 21 de dezembro de 2023, para atender a demanda do Município de Criciúma/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 1,3 mi
Dispensa13/05/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa23/02/2026
Repasse de recursos do Município de Bonito/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, para cobrir quota parte de rateio de valor na contrapartida prevista no Contrato Administrativo N. 004/2025 – Inexigibilidade de Licitação n. 004/2025 – Processo Administrativo n. 008/2025 (Laudo de Viabilidade econômica/Ambiental Licitação Aterro Sanitário de Jardim). Celebrado entre o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa e os municípios consorciados.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BONITO · Bonito/MSR$ 19 mil
Dispensa13/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619