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400 resultados para "Contrato sob demanda do"

Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral envasada em garrafões de 20 litros, de forma parcelada, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, em João Pessoa/PB, por dispensa de licitação, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Codevasf.

COMPANHIA DE DES. DOS VL S. F.E DO PARNAIBA · João Pessoa/PBR$ 8 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de refeicoes prontas marmitas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso. O fornecimento sera realizado de forma parcelada e sob demanda conforme solicitacoes da Administracao Municipal considerando a natureza variavel e emergencial das demandas atendidas pela politica publica de assistencia social. As refeicoes deverao ser disponibilizadas com entrega imediata no mesmo turno da solicitacao considerando almoco e jantar nao sendo admitida a exigencia de agendamento previo por parte da contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 13 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (marmitas), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso. O fornecimento será realizado de forma parcelada e sob demanda, conforme solicitações da Administração Municipal, considerando a natureza variável e emergencial das demandas atendidas pela política pública de assistência social. As refeições deverão ser disponibilizadas com entrega imediata, no mesmo turno da solicitação, considerando almoço e jantar, não sendo admitida a exigência de agendamento prévio por parte da contratada.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratar instituição especializada para planejar, organizar, e execultar concurso de provas e títulos, incluíndo elaboração de provas inéditas, logística e aplicação, correção, recursos, publicações oficiais e dossiê final audível. A solução abrange sistema de inscrições com logs de antifraude, acessibildiade, integração/baixa via DAM, atendimento multicanal e ASO sob demanda apenas para convocados, vedado psicotécnico por ausência de base legal local.

Prefeitura Municipal de Camalaú · Camalaú/PBR$ 420 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratar instituição especializada para planejar, organizar, e execultar concurso de provas e títulos, incluíndo elaboração de provas inéditas, logística e aplicação, correção, recursos, publicações oficiais e dossiê final audível. A solução abrange sistema de inscrições com logs de antifraude, acessibildiade, integração/baixa via DAM, atendimento multicanal e ASO sob demanda apenas para convocados, vedado psicotécnico por ausência de base legal local.

Prefeitura Municipal de Camalaú · Camalaú/PBR$ 420 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte terrestre coletivo de passageiros, mediante disponibilização de 2 (dois) ônibus executivos, com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis) passageiros cada, incluindo motoristas, combustível e todos os insumos necessários à execução do serviço, sob regime de diária de no mínimo 10 (dez) horas, com franquia mínima de 100 km (cem quilômetros) por veículo, contemplando ainda a realização de transporte de instrumentos musicais, equipamentos e materiais da Banda de Música da Marinha do Brasil, mediante utilização de um dos veículos contratados, para atendimento das demandas institucionais alusivas ao Dia do Químico e aos 70 anos do Conselho Federal de Química – CFQ, em 18/06/2026.

CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026

A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026

VIA CONTRATA + BRASIL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, TRANSPORTE INTERNO E MONTAGEM DE MÓVEIS SOB MEDIDA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO. Detalhes da Demanda, Fotos e Vídeos Anexo. Para maiores informações: contratacaodireta@saoludgero.sc.gov.br

MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada para a execução de manejo técnico e programado da arborização urbana do Município de Passo Fundo/RS, com fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, pelo período de 24 (vinte e quatro meses, contados da assinatura do contrato, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as diretrizes da gestão pública municipal.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 1,7 mi