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387 resultados para "Custeio dos serviços de"

Inexigibilidade21/07/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA E A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS AFAGO, DESTINADA PARA CUSTEIO DE ALUGUEL, DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DA SEDE DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA OU DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 56 mil
Inexigibilidade27/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva no Trator de Esteira Caterpillar D4, cadastro patrimonial nº 19230, pertencente à frota municipal, incluindo o custeio do deslocamento dos técnicos responsáveis pela realização dos serviços, visando garantir a continuidade das atividades operacionais, a manutenção das condições adequadas de funcionamento do equipamento e a preservação do patrimônio público.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026

instalacao de ar condicionado. A presente solicitacao para instalacao de aparelho de ar condicionado na sala do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher localizada nas dependencias do CREAS Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social justifica se pela necessidade de garantir um ambiente de acolhimento digno humanizado e com isolamento acustico adequado para as usuarias da politica de assistencia social. A natureza das atividades desenvolvidas pelo Conselho da Mulher e pela equipe do CREAS envolve o atendimento a mulheres em situacao de vulnerabilidade e vitimas de diversas formas de violencia. Tais atendimentos exigem obrigatoriamente a manutencao de portas e janelas fechadas para assegurar o Principio da Sigilosidade e a privacidade do relato da usuaria. Sem a devida climatizacao o ambiente torna se insalubre devido as altas temperaturas e a falta de circulacao de ar comprometendo a qualidade da escuta qualificada e o bem estar tanto das conselheiras quanto das mulheres atendidas. Ressalta se que a despesa encontra se em estrita consonancia com as normas de execucao do cofinanciamento da Protecao Social Especial uma vez que a manutencao e a equipagem das unidades de atendimento CREAS e seus conselhos vinculados sao itens de custeio previstos para assegurar o padrao de oferta dos servicos socioassistenciais. A instalacao do equipamento visa portanto a adequacao da infraestrutura fisica da unidade garantindo o cumprimento das diretrizes de acolhimento e a protecao da dignidade da pessoa humana no ambito do territorio municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 600
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento, na modalidade presencial, consistente no custeio de inscrição e aquisição de 08 (oito) vagas corporativas para a participação de servidores municipais no curso prático "Soluções de Inteligência Artificial e Possibilidades de Automações para Servidores dos Setores de Planejamento das Contratações, Controle Interno, Jurídico e Gestão e Fiscalização de Contratos"

SECRETARIA DA SAÚDE · Gramado/RSR$ 16 mil
Dispensa26/01/2026

Participação financeira para o exercício financeiro de 2026 no custeio das despesas do Programa SAMU SALVAR 192 (SEM BASE) – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no âmbito do Vale do Taquari, Taxa Administrativa, Medicamentos e Insumos Correlatos e Serviços Credenciados, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em favor do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, conforme especificações no Termo de Referência Anexo II do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 417 mil
Dispensaregistro de preços06/04/2026

N° SEI (PNH-020807/000044/2026) Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviços de translado funerário, compreendendo a disponibilização de veículo adequado, acompanhado de motorista habilitado, incluindo combustível e o custeio de possíveis pedágios, para atender às demandas de remoção e transporte de corpos durante o período de indisponibilidade do veículo oficial do órgão. O serviço será remunerado com base no quilômetro rodado, garantindo atendimento contínuo, imediato e seguro sempre que solicitado pela Administração

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 23 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil