Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB. 2.2. Descrição detalhada do objeto e requisitos da contratação 1. Assessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; 2. Atuar realizando consultoria no planejamento das contratações junto ao setor requerente da demanda da entidade, orientando no planejamento e elaboração do Plano de Contratação Anual, bem como na elaboração de demais ferramentas de planejamento: DFD, ETP, Análises de Riscos, TR, e nos processos licitatórios elaborar minuta Editais e de contrato, minutas de Termos Aditivos; de acordo com a legislação vigente em especial a Lei n. 14.133/2021; 3. Orientação e Preparação dos processos de despesas para empenhamento do setor contábil; 4. Realizar auditoria mensal nos processos licitatórios e contratação direta, com análise previa de conformidade com legislações vigentes; 5. Consultoria técnica na elaboração das ferramentas de planejamento (DFD, ETP, TR entre outros) de maior complexidade técnica; prestando orientação no planejamento das despesas e na definição das demandas de bens e serviços; com disponibilidade de Grande acervo de modelos de editais, e modelos de especificações técnicas de materiais e serviços para elaboração das ferramentas de planejamento; 6. Consultoria presencial e/ou via e-mail, prestando orientação para atendimento às instruções normativas do Tribunal De Contas Do Estado e demais órgão de controle, bem como defesa, justificativa e acompanhamento das contas do município junto a esse órgão nas PCA´S na área de licitações, oferecendo orientação sobre as decisões dos tribunais e legislação, e atualização em matéria de licitação e contratos; 7. Treinamento continuado da equipe de compras e licitações com transferência de conhecimento, nos aCâmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Dispensa13/08/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A MATERIAL PARA MANUTENCAO NO GINASIO MUNICIPAL. CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELO GABINETE.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 223
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa13/08/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE MATERIAIS PARA MANUTENCOES NA PREFEITURA. CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELO GABINETE.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA AUXILIAR O CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NAS DEMANDAS ATENDIDAS, NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS ÀS REQUISIÇÕES JUDICIAIS E NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, BEM COMO PRESTAR SUPORTE TÉCNICO À EQUIPE DO CREAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiatuba/GOR$ 40 mil
Dispensa04/08/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME OS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 58 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil
Dispensa03/08/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUSICAO DE CADERNOS PARA ESTOQUE DA PREFEITURA. CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELO GABINETE DA SMAPF.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 52
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 100 mil
Dispensa03/08/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE MATERIAIS P USO DA SMAOUTS. CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR KATIA ROSANE TAVARES CONTREIRA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 813
Dispensa29/07/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISICAO FERRAMENTA P USO DA OFICINA. CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELA SMAIOUTS. CREDOR RETROPARTES PECAS E SERVICOS LTDA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade28/07/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO NA COLETA, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goiatuba/GOR$ 72 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL, DESTINADOS AO ENCERRAMENTO DAS CONTAS GOVERNAMENTAIS, À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, AO APOIO NA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PREVISTAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E À ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goiatuba/GOR$ 180 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE MATERIAL P MANUTENCAO DAS RETROESCAVADEIRAS. CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR MARCELO GONCALVES SICA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 481
Dispensa30/06/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE PARA O GABINETE. CONTRATACAO FEITA PELO GABINETE.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil