Inexigibilidade06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO POR INEXIGIBILIDADE – COORDENAÇÃO DE ACERVOS MUSICAIS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – OSUSP TEMPORADA DE 2026 NO PERÍODO DE FEVEREIRO A JUNHO DE 2026.ESP-PRó-REITORIA DE CULTURA E EXTENSãO UNIV. · São Paulo/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade05/03/2026INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA MINERÁRIA E AMBIENTAL, NA ELABORAÇÃO DE PARECERES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MINERÁRIOS QUE AFETEM O MUNICÍPIO DE ANDRADAS, REVISÃO OU ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE DÊ AMPARO LEGAL AO MUNICÍPIO JUNTO A ÁREA AMBIENTAL E MINERÁRIA, ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS COM POTENCIAL POLUIDOR LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, DEFESAS E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVAM A PREFEITURA DE ANDRADAS, RELACIONADOS À ÁREA AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE POTENCIAL IMPACTO, COM ÊNFASE NA ÁREA MINERÁRIA.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Implantação, Manutenção, Operação, Armazenamento e Salvamento das Informações do aplicativo Central de Manifestações.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a Contratação de prestação de serviços cartorários, por inexigibilidade de licitação, visando a realização do registro civil de casamentos gratuitos, no âmbito do Casamento Comunitário 2026.Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIAFundo Municipal Assistência Petrolândia · Petrolândia/SCR$ 588 mil
Inexigibilidade26/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO VENTILADOR MECANICO SERIE 11320, MODELO: OXYMAG , MARCA MAGNAMED EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO SAMU UNIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DFUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 700
Inexigibilidade26/02/2026Inexigibilidade de Licitação referente à prestação do serviço de pagamento mensal da Taxa de Fiscalização de Transporte Intermunicipal de Passageiros (TFT), visando atender às demandas da Fundação Municipal de Esportes de Porto Belo.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026Prestação de serviços comuns, por inexigibilidade de licitação, de assinatura/licença institucional anual para acesso ao acervo de conteúdo jurídico digital disponibilizado pela Editora Fórum, com uso simultâneo e ilimitado pelos usuários internos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, contemplando atualização permanente, suporte técnico e continuidade do serviço durante toda a vigência, bem como fornecimentos acessórios consistentes em realização de palestra institucional com autor vinculado à Editora e disponibilização de 100 (cem) livros impressos, a serem selecionados pela Biblioteca, como entregas complementares, sem descaracterizar a natureza principal do objeto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 218 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 489 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS, POR MEIO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE ACESSO AO SISTEMA ON-LINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE ITUBERÁ – BA.Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 43 mil
Inexigibilidade12/02/2026ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO GERENCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE CREDITOS DE TRANSPORTE URBANO ATRAVÉS DA FORNECEDORA ATV-ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE VINO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade11/02/2026Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços postais e venda de produtos para atender às demandas das unidades administrativas e dos Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 60 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação do facilitador de aprendizagem Remis Balaniuk, por meio de sua empresa BLNK.AI Ltda, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços educacionais na atividade de docência de 8 horas da disciplina Instrumentos e Técnicas para o Controle do curso de pós-graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública – Turma 2.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 8 mil