Inexigibilidade30/07/2026INEXIGIBILIDADE PARA DESPESAS COM TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 2026IFES - CAMPUS SANTA TERESA · Santa Teresa/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026INEXIGIBILIDADE 40/2026 APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL EM DECORRÊNCIA DA 63ª EXPO RIO PRETO DA DUPLA MATO GROSSO E MATHIAS CONFORME SOLICITAÇÃO 6763 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGICULTURA E ABASTECIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74 INCISO II DA LEI 14133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 310 mil
Credenciamento30/07/2026encerradoCHAMAMENTO PUBLICO 05 2026 ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE DESINSETIZACAO DESRATIZACAO DESCUPINIZACAO LIMPEZA HIGIENIZACAO E DESINFECCAO DE CAIXAS D AGUA.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 960 mil
Inexigibilidade30/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 153
Inexigibilidade30/07/2026DESPESA REFERENTA A INEXIGIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SEDIAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAVEGANTES.Secretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 276 mil
Inexigibilidade30/07/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a aquisição/substituição de Sensor de temperatura, da Câmara Portátil de Vacinas, Marca Biotecno de patrimônio n. 4824, pertencente a Secretaria de Saúde do Município.Fundo Municipal de Saúde de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026Inexigibilidade para prestação de serviços técnicos contínuos de consultoria atuarial ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado - RPPS/PE.[P]-FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVID · Recife/PER$ 108 mil
Inexigibilidade30/07/2026Aquisição de peças para manutenção da VTR 295 marca XCMG, modelo GR180BR, ano de 2019, de acordo com memorando nº 213/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20903/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026Aquisição de peças para manutenção da VTR 360 marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 212/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20794/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026Aquisição de peças para manutenção da VTR 359 marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 211/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 34/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20788/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade30/07/2026Aquisição de peças para manutenção da VTR 247 marca XCMG, modelo GR180BR, ano de 2014, de acordo com memorando nº 192/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 211/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17369/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade30/07/2026Aquisição de peças para manutenção da VTR 357 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 191/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 217/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17235/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026Aquisição de peças para manutenção da VTR 357 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 215/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 38/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19517/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026Aquisição de peças para manutenção da VTR 358 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 214/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 37/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19517/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Locação de imóvel localizado à Rua Francisco Masseli, nº 1256, bairro BPS, Itajubá/MG, para funcionamento da Vigilância Epidemiológica, por Inexigibilidade, em atendimento à Secretaria Municipal - SEMSA.Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade29/07/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2017, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade29/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 108/2026 - PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO SERVIDOR JOSE GARIBALDI DUARTE JUNIOR NO EVENTO SIMPÓSIO BRASILEIRO DE MICRO-ONDAS E OPTOELETRÔNICA (SBMO), QUE OCORRERÁ EM GRAVATÁ-PE, DE 30 DE AGOSTO A 02 DE SETEMBRO DE 2026.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO NUNES DA SILVA, SIAPE Nº 3261929, NO XIII CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA MECÂNICA A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM SÃO LUÍS/MA.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade. Solicitação n 26984/2026. Objeto Pagamento da taxa de publicação internacional do artigo científico Biostimulant potential of microalgae on germination and early development 2 of maize plants, de autoria de A. R. Schuelter, L. Weissheimer, D. Dembocurski, A.N. Módenes, I. R. P. de Souza, D.E.G. Trigueros, P.C. Magalhães, T. de S. Braniz, D. Christ, com recursos do Convênio 239/2023 Fundação Araucária, a ser publicado na Revista Brazilian Journal of Biology ISSN 1678-4375UNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0115/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Recomposição das Aprendizagens da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Educação · Itambé/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Processo de Inexigibilidade de Licitação a fim de permitir o pagamento de taxa de inscrição da equipe de Jiu-Jitsu da Secretaria de Esporte e Lazer, para participação no evento "1° Mundial Open" a ser realizado no município de Taubaté/SP nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil