Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 86 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE-CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, JUNTO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL DE CAUCAIA/CE.SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL · Caucaia/CER$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20263 diasO valor estimado para a contratação tem caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, como estratégia para ampliar a competitividade do certame. 5.2 – O sigilo não prejudicará a análise da exequibilidade da proposta ou dos lances, e o valor estimado será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. 5.3 – As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta de dotações orçamentárias específicas das Secretarias Participantes, já indicadas e nas respectivas Notas de Empenho. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, incluindo o fornecimento de palcos, tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, grades de contenção e brinquedos infláveis, em modelo "turn-key" (incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem), para atender às demandas de diversas Secretarias do Município de Seropédica, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉRDICA - RJ · Seropédica/RJR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada em consultoria técnica e capacitação para a Secretaria de Saúde de Sumaré/SP relacionada à gestão orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde e elaboração da peça orçamentária do exercício de 2027.ADMINISTRAÇÃO DO CONSORCIO. · Mogi Mirim/SPR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202631 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DA ESCOLA NUCLEADA CLARA STÜVE REFERENTE AOS ITENS DO PROJETO, ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA DE ACORDO COM O QUE SE ENCONTRA DEFINIDO NA ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Braço do Trombudo - SC · Braço do Trombudo/SCR$ 387 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/20262 diasCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOSPrefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 2,5 mi
Inexigibilidade11/08/2026Contratacao de empresa para manutencao periodica a cada 180 dias de camara fria da sala de vacinasdo ESF Centr conforme orcamento e carta de exclusividade em anexoPREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA (PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DETALHADO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SUPORTE TÉCNICO-DOCUMENTAL À LICITAÇÃO, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS COM EMISSÃO DE BOLETINS DE MEDIÇÃO E ART, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - PPCI JUNTO AO CBMMG ATÉ A EFETIVA OBTENÇÃO DO CLCB) RELATIVOS À OBRA DE REFORMA DA SECRETARIA GERAL, COBERTURA, PINTURA GERAL E ADEQUAÇÕES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO - MG.CAMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO · Sacramento/MGR$ 38 mil
Pregão - Presencial27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 547 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à capacitação de 01 (um) servidor no evento de Contratos WeekSUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO · Brasília/DFR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS.MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 0
Dispensa29/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE SERVICOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 30 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ESTIMATIVAS ORÇAMENTÁRIAS, AVALIAÇÕES TÉCNICAS DE OBRAS E ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ESTRATÉGICAS DO CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DO MATO GROSSO DO SUL-CONISUL.CONISUL · Iguatemi/MSR$ 96 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de arquiteto ou empresa especializada em arquitetura e acessibilidade para elaboração de projeto arquitetônico executivo, memoriais, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos necessários à adequação da sede do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais – CRF/MG às normas de acessibilidade vigentes, em especial à ABNT NBR 9050 e demais normativos aplicáveis, contemplando todas as adequações apontadas pelo Ministério Público Federal.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE ANALISE TECNICAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 247 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de inscrição para participação do Vereador Jairo Salles da Rosa no curso "Elaboração e Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 (Poder Executivo e Legislativo)", promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, a ser realizado nos dias 16 e 17 de julho de 2026, na sede do IGAM, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 920
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20269 dias[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de serviço de publicidade legal, por meio de empresa jornalística, para a publicação de Edital de Convocação de Assembleia Geral Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região(CRP-20AM/RR),no jornal digital de circulação regional , para fins de transparência e ampla publicidade aos inscritos da jurisdição.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20ªREGIAO · Manaus/AMR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/202629 dias[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura destinados à elaboração dos projetos complementares, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos necessários à construção da Academia de Saúde do Município de Riqueza/SC, tendo como base o anteprojeto arquitetônico existente, incluindo a compatibilização entre todos os projetos, a emissão das respectivas ARTs/RRTs e o acompanhamento dos processos de aprovação junto aos órgãos competentesFundo Municipal de Saúde de Riqueza · Riqueza/SCR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/202629 diasContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura destinados à elaboração dos projetos complementares, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos necessários à construção da Academia de Saúde do Município de Riqueza/SC, tendo como base o anteprojeto arquitetônico existente, incluindo a compatibilização entre todos os projetos, a emissão das respectivas ARTs/RRTs e o acompanhamento dos processos de aprovação junto aos órgãos competentesFundo Municipal de Saúde · Riqueza/SCR$ 25 mil
Credenciamento10/08/20268 diasContinuidade da prestação de serviços por meio do credenciamento e contratação de especialistas nas diversas áreas e segmentos culturais, para realizarem análise e emissão de parecer técnico.COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 8,1 mi
Inexigibilidade10/08/2026contratação de prestação de serviços de capacitação/treinamento com o tema IMERSÃO EM PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - Do orçamento estimativo à gestão contratual, promovido pelo IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDAFUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de Sistema Integrado de Gestão Municipal (ERP) com total aderência ao SICONFI e SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle). Conforme Termo de Referência e proposta da empresa - Solicitação 160840.Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 2,1 mi