Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoO PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMAS, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DA SAÚDE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI-HMPA), HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA (HNAS), CENTROS DE ESPECIALIDADES, CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO (CRO), CENTRO DE ASSISTÊNCIA A MULHER, VIGILÂNCIA EPIIDEMIOLÓGICA, ACADEMIA DA SAÚDE, POSTOS MÉDICOS (PSF'S E UBS) CAPS AD E II, SAMU, ZOONOSES, SEDERPAS, CTA, ALMOXARIFADO, CAF E ÁREA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DAS MELHORIAS E PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DOS IMÓVEIS, OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA QUE AS REFERIDAS UNIDADES CONTINUEM DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES E OFERECENDO A POPULAÇÃO QUALIDADE E CONFORTO NAS ACOMODAÇÕES, COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO E INCLUSAS PLANILHAS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS E MATERIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026O presente processo administrativo pretende a contratação de serviços de assessoria técnica especializada para realização de estudos, diagnóstico e parecer sobre questões atinentes a Contrato de Locação de Ativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns. O prazo de vigência da contratação é de 45 dias, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado em caso de solicitação do contratado, para fins de ajuste no cronograma de execução e entrega dos produtos.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SE7E ASSESSORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N 65.705.059000120, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NO 26 ENCONTRO REGIONAL SUDESTE DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE CAMPINAS-SP1 Modalidade de Contratação: Inexigibilidade, com base na Lei 14.13321, art. 74, inciso III, alínea f2 Objeto contratado anteriormente: Sim, protocolo n 18846 2025.3 Prazo de Vigência de Contratação : 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Única7 Descrição Local: CampinasSP8 Contrato: Não9 Recurso: A despesa será custeada com recursos do Fundo Nacional de Assistência Ficha: 0000010 BLOCO IGD Bolsa FamíliaFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 830
Inexigibilidade02/06/2026A presente carta-contrato tem por objeto a aquisição de 3 (três) inscrições para o 4º Congresso Brasileiro da 14.133 a ser realizada pelo Instituto Partner LTDA em Fortaleza-CE, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 10 mil
Inexigibilidade07/05/2026O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviço de show artístico, para apresentação de show artístico a ser realizado pela Dupla/Banda/Artista - 9º RODEIO SHOW DE PALMINÓPOLIS-GO, DUPLA RICK E RENNER - Vigência: 30/04/2026 à 05/09/2026.SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA · Palminópolis/GOR$ 265 mil
Dispensa06/04/2026O presente Contrato tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA”, a serem executados de forma contínua, com cessão de mão de obra e de todos os equipamentos necessários, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC e suas unidades administrativas.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 35,5 mi
Dispensa04/03/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada para realizar a confeccao de agendas escolares personalizadas a serem utilizadas pela Rede Municipal de Educacao Infantil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ALYSSON COSTA E GRUPO JUNTOSPRA SAMBAR, EM PALCO FIXO, A SER REALIZADA NO DIA 05 DEDEZEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DAPADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NOMUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E PROMOÇÕES · Porto Real do Colégio/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade30/01/2026O serviço solicitado será para custear despesas com shows musicais do cantos Preguinho e seus Teclados, eleito por unanimidade pelos idosos do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, durante o período de 11onze meses. Esse serviço auxilia e potencializa a participação e a permanência dos idosos dessa municipalidade.01 Modalidade de contratação com base na Lei 14.13321: Art.74, inciso III02 Objeto contratado anteriormente : Sim Processo:10622025 Protocolo:5782202503 Prazo de vigência da contratação: 31.12.202604 Prazo de execução da contratação: 31.12.202605 Ano Previsão finalização: 202606 ExecuçãoFornecimento: A execução será de acordo com calendário da Secretaria de Assistência Social07 Descrição local: Espaço do Centro de Convivência da Pessoa Idosa08 Contrato: Sim09 Gestor do contrato: Rosângela Zardo Altoe Fiscal Titular: Eliana Dell Armi Maroto PeterleFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 125 mil
Inexigibilidade18/08/2026O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Vista Gaúcha/RS, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 390 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação volante por meio de veículo com sonorização, visando informar a população sobre ações de manutenção, reforma, pintura e estruturaçãotécnica nas unidades de saúde localizadas no interior do município, totalizando 320 horas.Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns e serão contratados por meio dosistema de dispensa de licitação.A vigência será conforme a execução dos serviços contratadoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 39 mil
Inexigibilidade08/06/2026Constitui objeto do presente Contrato o patrocínio não exclusivo, pela PATROCINADORA, do projeto LEGENDS Futebol Clube – Clássico Grenal Legends, a ser realizado na Orla do Guaíba, em Porto Alegre/RS, em 13 de junho de 2026, conforme proposta do evento, plano de execução e anexo de contrapartidas que integrarão este instrumento (38795287).SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Porto Alegre/RSR$ 74 mil
Inexigibilidade20/05/2026É objeto da presente contratualização o atendimento às gestantes do Município, uma vez que o Hospital ora Contratado passou a ser a referência para integração no Sistema Único de Saúde na área da obstetrícia, conforme Resolução CIR nº 07/2026, com o fim de estabelecer as bases da relação entre as partes, para atendimento relativos à Partos de Risco Habitual e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde que deles necessitem.MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 168 mil