Dispensa09/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01014/26 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de troca de pneu para o veículo oficial placa DJM7544, identificado como PH34, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais- e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência. Item referente ao orçamento nº140, número SEI 3519005.434.00001239/2026-16MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 80
Dispensa06/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00407/26 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa GAK7810, identificado como PH41, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais - e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência. Item referente ao orçamento nº53241, número SEI 3519005.434.00000467/2026-79MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 50
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de Espaço Esportivo Comunitário, vinculado ao Ministério do Esporte, referente à Operação nº 1094001-15 e SICONV nº 960087, no Município de Esperança/PB, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos do editalPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOPOLDO VENTURI (TRECHO URBANO) E DA ESTRADA GERAL VALADA MOSQUITINHO E ALTO MOSQUITINHO (TRECHO RURAL), LIGANDO AO PERÍMETRO URBANO ISOLADO DA COMUNIDADE DE ALTO MOSQUITINHO, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 013/2026, REFERENTE AO PROCESSO SCC SIE 50016/2025.Prefeitura Municipal de Agronômica · Agronômica/SCR$ 8,7 mi
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOPOLDO VENTURI (TRECHO URBANO) E DA ESTRADA GERAL VALADA MOSQUITINHO E ALTO MOSQUITINHO (TRECHO RURAL), LIGANDO AO PERÍMETRO URBANO ISOLADO DA COMUNIDADE DE ALTO MOSQUITINHO, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 013/2026, REFERENTE AO PROCESSO SCC SIE 50016/2025Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 8,7 mi
Dispensa14/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01654/26 Requisição para contratação de serviço terceirizado de mecanica para menutenção na parte de suspenção e freio do veiculo CITROEN AIRCROSS PLACA FOU4555 DO DEPTO DE GABINETE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa27/01/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, referente a Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas desta entidade, sendo em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do siafic – sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo decreto federal nº 10.540/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerradoContratação de empresa habilitada para a execução de obras, referente à ampliação da Escola Coronel Francisco Ferreira de Carvalho - Rua Coronel Sérgio Amaral - Oliveira Fortes, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, tudo conforme Convênio de Saída nº 1261002845/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação e o Município de Oliveira Fortes, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras.Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade13/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços em execução global referente as seguintes obras: Revitalização do espaço no Bairro/Loteamento Imigrantes I, localizado na Rua Portugal, Bairro Imigrantes I, no Município Ijuí; e Construção de Cobertura em estrutura metálica com telhas de aluzinco e serviços de pintura e cercamento, na Praça do Bairro Mundstock, localizada na Avenida Siqueira Couto esquina com a Rua Alberto Mundstock, Bairro Mundstock, no Município de Ijuí. Demais especificidades constantes no memoriais descritivos e planilhas orçamentarias;MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 67 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerradoO presente procedimento tem como Objeto a contratação de Empresa Especializada na Reforma do Complexo de Assistência Social Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente ao convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 8496/2025 e ainda Reforma do Centro de Convivência Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente a emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3914/2025 (Deputado Tiago Zilli), ambas localizada no Bairro da Estação, Município de Urussanga/SC, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, financeira e orçamentária, visando o apoio às atividades de gestão e conformidade legal do Órgão/Entidade Contratante, em especial: Serviço Técnico Profissional Especializado, de contabilidade pública de gestão (contábil, orçamentária, e financeira), consultoria via emissão de pareceres fundamentados nestas áreas, e assessoria técnica - contábil, orçamentária e responsabilidade fiscal, Tributária, Orçamentária, Patrimonial e Financeira na área pública, para atendimento aos setores de arrecadação, fiscalização, financeiro, contabilidade da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2025/2026, incluindo assessoria para implantação e otimização das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, aliadas à Portaria STN 749/2009, determina a implantação de inúmeras mudanças, para atendimento ao novo Plano de Contas e ao MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Peçanha/MGR$ 240 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil