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359 resultados para "Pelo presente solicitamos a"

Dispensa28/04/2026

VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS. AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE: ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA. ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO: I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO; PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Objeto da presente licitação é FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 821 mil
Concorrência - Presencial07/04/2026encerrado

Solicito contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA / CONSTRUÇÃO CIVIL, visando à execução de obra para construção do CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS / PAIF, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os demais insumos necessários à integral execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente instrumento, em conformidade com os pressupostos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Amorinópolis/GOR$ 672 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO. Conforme quantidades, condiçõe e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Aquisição de tratores cortadores de grama tratorito, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo SEMELC, do Município de Espigão do Oeste/RO, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Emulsão RR-1C, que deverão ser utilizados na operação Tapa Buracos, deste município, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 1,6 mi
Dispensa17/08/2026

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura ABS 14208 Iveco Tector 170E22 Ano 2012 placa FBV 0140 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura ABS 14208 Iveco Tector 170E22 Ano 2012 placa FBV 0140 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para manutencao do sistema de suspensao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de recuperacao da bomba do arla com pecas inclusas servico 1 02 Servico de limpeza do catalisador com pecas inclusas Servico 1 03 Servico de reparo das cuicas com pecas inclusas servico 1 04 Servico de regulagem do motor e valvulas com pecas inclusas servico 1 05 Servico de manutencao do freio a ar com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e reparo do sistema de mecanico e motor conforme descricao acima . Qualidade das Pecas As pecas devem ser novas originais

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade consiste na Contratação de concessionária Sperandio Diesel Ltda, Filial 03 (CNPJ 83.296.970/0004-56) autorizada Mercedes-Benz, para 1ª revisão programada de 02 caminhões, M.BENZ/ATEGO 2730 – PLACA UBH7C18 e M.BENZ/ATEGO 2730 – PLACA UBH7C15, pertencente ao Município de Esperança Nova estado do Paraná, visando à preservação da garantia contratual de fábrica, fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, solicitamos a Vossa Excelência autorização para abertura de Processo de Inexigibilidade.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Inscrição de Vereadores(a) e Servidor(a) do Poder Legislativo Municipal na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília - DF, e tendo em vista o aprimoramento da atividade legislativa e a troca de experiências entre parlamentares de todo o país, a Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, formaliza a presente inscrição dos seguintes vereadores e Servidora: Amanda Rejane de Oliveira - Inscrição nº 114069, Francisco das Chagas da Silva - Inscrição nº 114070, Wallace Mateus de Lima Silva - Inscrição nº 114180, Raiane dos Santos Ferreira - Inscrição nº 141039. A participação dos parlamentares tem como objetivo a busca por informações e conhecimentos voltados à melhoria da gestão pública municipal, bem como o fortalecimento das relações institucionais entre os diversos entes federativos. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências cabíveis para efetivação das inscrições.

Câmara Municipal · São Bento do Trairí/RNR$ 3 mil