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Credenciamento25/06/2026encerrado

O presente instrumento tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Divina Pastora/SE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos integrantes deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 929 mil
Credenciamento23/06/2026287 dias

Credenciamento de agroindústrias e/ou produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar, para o atendimento ao Programa de Incentivo à Produção de Alimentos, com base na Lei N° 2.492, de 18 de março de 2022, afim de atender às necessidades da Administração Municipal, alimentação escolar, hospitalar e programas da assistência social do Município de Santa Izabel do Oeste, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios

Gabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 127 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil – Maternal (Creche), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil – Pré - Escola, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 22 mil