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354 resultados para "REFERENTE AO SERVICO GERAL"

Dispensa29/06/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LIMPEZA DO CARBURADOR, DESCARBONIZAÇÃO DA DESCARGA E REVISÃO GERAL EM 10 ROÇADEIRAS, REVISÃO GERAL DE MÁQUINA DE CORTAR GRAMA, LIMPEZA DO CARBURADOR E REVISÃO GERAL EM MOTOPODA E SOPRADOR, AFIAÇÃO E LIMPEZA DE CARBURADOR MOTOSSERRAS, AUTOCUT ROÇADEIRA, PORCA ROÇADEIRA 2 UNIDADES, SABRE MS 170, CORRENTE MS 170, CORRENTE, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELAS EQUIPES DA SECRETARIA DE OBRAS E DEMAIS SETORES, COMPREENDENDO A LIMPEZA DE CARBURADOR, DESCARBONIZAÇÃO DO ESCAPAMENTO, REVISÃO GERAL DE ROÇADEIRAS, MÁQUINA DE CORTAR GRAMA, MOTOPODA, SOPRADOR E MOTOSSERRAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, COMO AUTOCUT PARA ROÇADEIRA, PORCAS, SABRE E CORRENTES. OS SERVIÇOS E MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA, PODA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Valor referente a prestacao de servico de Inspecao veicular obrigatoria semestral dos veiculos do transporte escolar conforme Artigo 136 do CBT Codigo de transito Brasileiro em acordo com a Portaria Detran RS n 54 de 22 de fevereiro de 2022 constante no Decreto Municipal n 4.406 19 de agosto de 2022. Veiculo Onibus MPOLO VOLARE V8L ano modelo 2011 2012 Placas ISN3732 e Onibus IVECO BUS 10 190E ano 2025 e modelo 2025 Placas JCZ2I66 os quais realizam o transporte do Ensino Medio e os Veiculos Onibus MPolo Volare ano modelo 2017 2017 Placas IYG0630 Onibus MPolo Volare V8L ano modelo 2020 2020 Placas JAJ9B50 e Onibus MPolo Volare V8L 4x4 EO ano modelo 2014 Placas IVR1G07 os quais realizam o transporte do Ensino Fundamental.Tambem sera necessaria realizacao do Laudo de Inspecao Tecnica LIT para a emissao do Certificado do Recefitur Registro Cadastral de Empresas Fretadoras e Turisticas Intermunicipais juntamente ao Daer do veiculo I M. BENZ MODELO 516 SPRINTER A3 ano 2021 e modelo 2022 Placas JBJ8G59 para que o mesmo fique em conformidade com as leis de transito vigentes para a realizacao de viagens com a populacao em geral da Secretaria Municipal de Educacao Cultura Desporto e Turismo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026

1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade13/05/2026

A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil