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397 resultados para "REQUERIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE"

Inexigibilidade19/03/2026

Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: 08 (oito) análises. Valor total do item: R$ 2.400,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 02 (duas) perícias. Valor total do item: R$ 1.000,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA MAYER ASSISTÊNCIA FAMILIAR- SIDIO FRANCISCO MAYER ME, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE A.M.C EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 4.666/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE ENVOLVENDO: IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO PERMANENTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA GERENCIAMENTO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VILA RICA-MT, COMPREENDENDO AINDA O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA TODOS OS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SEUS REQUERIMENTOS DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, ASSESSORIA JURÍDICA, ASSESSORIA ATUARIAL E A ELABORAÇÃO ENVIOS DE DOCUMENTOS PARA RENOVAÇÃO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL · Vila Rica/MTR$ 162 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE ENVOLVENDO: IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO PERMANENTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA GERENCIAMENTO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VILA RICA-MT, COMPREENDENDO AINDA O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA TODOS OS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SEUS REQUERIMENTOS DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, ASSESSORIA JURÍDICA, ASSESSORIA ATUARIAL E A ELABORAÇÃO ENVIOS DE DOCUMENTOS PARA RENOVAÇÃO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL · Vila Rica/MTR$ 114 mil
Dispensa16/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade06/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR SANTA MARIA- FUNERÁRIA CECHINATO LTDA ME, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE D.K.L EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 7.570/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESCRITÓRIO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COMPREENDENDO CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, ELABORAÇÃO DE MANUAIS CONCEITUAIS, ESPECIFICAÇÕES, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIROS, ACOMPANHAMENTO DE PROTÓTIPOS, LAUDOS, LEVANTAMENTOS, PESQUISAS, ESTUDOS DE CASO, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM PLATAFORMA CAD (COMPUTER AIDED DESIGN) E BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) E ANÁLISES NAS ESPECIALIDADES REQUERIDAS EM TODAS AS TIPOLOGIAS, DETALHAMENTOS, PARECERES, VISTORIAS, SERVIÇOS DE ESCANEAMENTO A LASER E OUTROS DE MESMA NATUREZA, NECESSÁRIOS À PADRONIZAÇÃO, FUNCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES, NORMAS E LEIS VIGENTES DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE USO DA CAIXA BEM COMO DE OUTROS IMÓVEIS DECORRENTES DE CONVÊNIOS QUE A CAIXA POSSA VIR A FIRMAR COM TERCEIROS OU QUE SE REFIRAM A FUTURAS INSTALAÇÕES DA CAIXA, PARA ATENDIMENTO À GELOG - GERÊNCIA NACIONAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA, EM ÂMBITO NACIONAL

GECOT · Brasília/DFR$ 6,9 mi
Inexigibilidade09/01/2026

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica de contabilidade pública, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito, bem como na forma abaixo discriminada: I- Consultoria Técnica e Assessoria Contábil: a) Orientação para organização contábil e financeira, com vistas ao atendimento das normas básicas relacionadas ao setor público, especialmente Constituição Federal, Estadual, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e outras de natureza contábil/financeira; b) Elaboração de pareceres, mediante requerimento prévio de qualquer de seus agentes, sobre proposições da Entidade, para adoção de novos procedimentos ou tomada de decisões, atinentes aos aspectos contábeis; c) Acompanhamento das prestações de contas mensais e escrituração contábil, inclusive dos Livros Contábeis: Diário, Razão, Receita Classificada, Despesa Classificada e Caixa; d) Elaboração e Orientação de resposta às diligências e notificações mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e outros órgãos de controle externo; e) Orientações com vistas ao cumprimento de obrigações impostas por Resoluções e Instruções do TCM/BA; f) Orientações para procedimentos junto à Secretaria do Tesouro Nacional, consolidação de Contas Públicas através do Sistema de Coleta dos Dados Contábeis; II - Elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2027 compreendendo a entrega de dois volumes originais, encadernados; V – Elaboração dos Demonstrativos Contábeis de Encerramento e Elaboração da Prestação de Contas Anual do exercício de 2026, compreendendo a elaboração, organização e acompanhamento das notificações expedidas pela Corte de Contas em todas as suas fases.

Câmara Municipal de Prado · Prado/BAR$ 124 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização da outorga de dois poços artesianos do Município de Araruna, visando à adequação, elaboração e protocolo dos pedidos de renovação das respectivas outorgas de direito de uso de recursos hídricos até o prazo estabelecido pelo órgão competente, assegurando a manutenção da validade das autorizações vigentes durante a análise dos requerimentos e garantindo a continuidade da captação de água em conformidade com a legislação aplicável.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 16 mil
Dispensa25/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ESCRITÓRIO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA TERCEIRIZADO - EEAT, COMPREENDENDO CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, ELABORAÇÃO DE MANUAIS CONCEITUAIS, ESPECIFICAÇÕES, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO, ACOMPANHAMENTO DE PROTÓTIPOS, LAUDOS, LEVANTAMENTOS, PESQUISAS, ESTUDOS DE CASO, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM PLATAFORMA CAD (COMPUTER AIDED DESIGN) E BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) E ANÁLISES NAS ESPECIALIDADES REQUERIDAS EM TODAS AS TIPOLOGIAS, DETALHAMENTOS, PARECERES, VISTORIAS, SERVIÇOS DE ESCANEAMENTO A LASER E OUTROS DE MESMA NATUREZA, NECESSÁRIOS À PADRONIZAÇÃO, FUNCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES, NORMAS E LEIS VIGENTES DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE USO DA CAIXA BEM COMO DE OUTROS IMÓVEIS DECORRENTES DE CONVÊNIOS QUE A CAIXA POSSA VIR A FIRMAR COM TERCEIROS OU QUE SE REFIRAM A FUTURAS INSTALAÇÕES DA CAIXA, PARA ATENDIMENTO À GELOG - GERÊNCIA NACIONAL INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM ÂMBITO NACIONAL

GECOT · Brasília/DFR$ 5,9 mi
Dispensa04/08/2026

contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, operacionalização e execução integral de Concurso Público, destinado ao provimento de 13 (treze) vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Guarda Civil Municipal do quadro efetivo do Município de Sengés/PR, em estrita observância à Lei Municipal nº 572/2022 e às especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Administração

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Sengés/PRR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, execução e acompanhamento técnico de 05 (cinco) eventos presenciais no estado do Rio Grande do Norte, programados para ocorrer entre julho e dezembro de 2026. A iniciativa busca promover a atualização profissional para um público estimado de 550 pessoas em municípios estratégicos (Ceará-Mirim, Mossoró, Pau dos Ferros, Currais Novos e Santa Cruz). A solução requerida deve ser do tipo "turnkey" (entrega completa), abrangendo desde a logística de palestrantes até a infraestrutura física e tecnológica necessária para o sucesso das ações do CREF16/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nas especificações técnicas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.

CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 215 mil
Dispensa17/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Credenciamento21/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PERICIAIS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES NO AMBITO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS. Os servicos deverao ser executados por medicos legalmente habilitados vinculados as pessoas juridicas credenciadas observadas as exigencias especificas de qualificacao profissional para cada item conforme descrito a seguir 1.1.1. Analise do enquadramento do requerimento de compensacao previdenciaria realizada por medico perito no sistema de compensacao previdenciaria COMPREV do Ministerio da Previdencia Social. Item 01 1.1.2. Revisao de pericias medicas por incapacidade laborativa realizadas por medico do trabalho com RQE com emissao de laudo medico fundamentado para fins previdenciarios Item 02 1.1.3. Realizacao de pericias medicas previdenciarias de dependentes envolvendo conjuge companheiroa e demais dependentes legais executadas por medico do trabalho com RQE com avaliacao clinica e emissao de laudo tecnico conclusivo Item 03.

Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil