Dispensa18/03/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI (Centro Norte/SC – Curitibanos), CNPJ nº 03.774.688/0036-85, para a realização de 01 (uma) turma do Curso de Panificação e Confeitaria, com carga horária total de 85 (oitenta e cinco) horas, destinado à qualificação profissional de até 20 (vinte) munícipes de Santa Cecília/SC, a ser executado por meio de unidade móvel do SENAI instalada em local previamente definido pela Prefeitura Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 42 mil
Dispensa18/03/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e execução dos serviços necessários, destinados aos equipamentos instalados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu/ES, conforme especificações técnicas estabelecidas neste documento.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 65 mil
Inexigibilidade18/03/2026Constitui objeto do presente termo de referência à contratação de profissionais qualificados para acolher, ministrar/mediar palestras e/ou oficinas a aproximadamente 150 (cento e cinquenta) profissionais da Educação Básica Pública de Ensino de Cruzeta/RN.Prefeitura · Cruzeta/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade17/03/2026Objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de alta complexidade no Tomógrafo Computadorizado Access CT 16, número de série 315003 do HU-UNIVASF.HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 293 mil
Inexigibilidade16/03/2026Inscrição de 03 (três) servidoras no "Curso de Elaboração de ETP e Termo de Referência para Contratação de Projetos e Obras de Engenharia", na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 06 e 07 de abril de 2026, em São Paulo/SP, junto à CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade16/03/2026Ação de capacitação dos servidores EPF PAULO HENRIQUE VISCONDE SANTOS, matrícula nº 23.585 e o APF TÚLIO SIQUEIRA FERRAZ CORNÉLIO matrícula nº 22412, lotados no GTED/SELOG/SR/PF/SP, para participação no "Curso de Elaboração de ETP e Termo de Referência para Contratação de Projetos e Obras de Engenharia", promovida pela CON Treinamentos, em São Paulo/SP no período de 26 a 27 de março de 2026, totalizando 16 horas, ao custo total de R$ 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais).SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada e credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para o fornecimento de certificados digitais do tipo e-CPF A1, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO.SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 88 mil
Dispensa12/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO DESTINADOS À PROTEÇÃO PATRIMONIAL E À GESTÃO DE RISCOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, VISANDO ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTINUIDADE DOS DESLOCAMENTOS INSTITUCIONAIS E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS QUE DELES DEPENDEM.Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 5 mil
Dispensa12/03/20261.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de Mestre de Cerimônia para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 2 mil
Dispensa12/03/20261.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de climatização, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 10 mil
Dispensa10/03/2026encerradoEscolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, para aquisição de 02 (duas) unidades de nobreak Senoidal 3kVa, com Estabilizador de Tensão de capacidade nominal de no mínimo 3.000VA, conforme condições exigidas no Termo de Referência de Contratação.EDF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES · Brasília/DFR$ 11 mil
Dispensa09/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO DESTINADOS À PROTEÇÃO PATRIMONIAL E À GESTÃO DE RISCOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, VISANDO ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTINUIDADE DOS DESLOCAMENTOS INSTITUCIONAIS E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS QUE DELES DEPENDEM.Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 5 mil