Dispensa28/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA A MAQUINA DA FROTA DO DMER, CATERPILLAR 416E. SENDO COMPONENTES FUNDAMENTAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA E PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. A RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E É UM ATIVO ESSENCIAL DA FROTA MUNICIPAL/INSTITUCIONAL, SENDO UTILIZADA DE FORMA INTENSIVA EM ATIVIDADES CRUCIAIS, TAIS COMO: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS; SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; LIMPEZA DE VALAS E ASSOREAMENTO DE CÓRREGOS. DEVIDO AO REGIME DE TRABALHO INTENSO, A MÁQUINA SOFRE DESGASTE NATURAL DE SEUS COMPONENTES, O QUE EXIGE UM PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PARA EVITAR PARADAS NÃO PLANEJADAS (QUEBRAS), QUE COMPROMETEM A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS, A MÁQUINA, NO MOMENTO, NECESSITA DE INTERVENÇÕES TÉCNICAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AVARIADAS, A FIM DE RETORNAR À SUA OPERAÇÃO PLENA, EVITANDO QUE O TEMPO DE PARALISAÇÃO PREJUDIQUE OS SERVIÇOS PÚBLICOS, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE DESGASTE, GARANTE A EFICIÊNCIA OPERACIONAL, MANTENDO A PRODUTIVIDADE ELEVADA. A MANUTENÇÃO ADEQUADA COM PEÇAS DE QUALIDADE REDUZ RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS OPERADORES, EVITANDO FALHAS MECÂNICAS DURANTE A OPERAÇÃO. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS PARA A RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E É URGENTE E INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE DA MÁQUINA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DO MAQUINÁRIO.SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação, em caráter urgente, de empresa especializada visando fabricação de peças destinadas à ensiladeira/colhedora de silagem marca Ruck, modelo COR 5000, ano de fabricação 2000, integrante da frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Novo Barreiro/RS, para garantir a manutenção corretiva, a segurança operacional e a continuidade dos serviços públicos essenciaisPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO - RS · Novo Barreiro/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação Direta, em caráter urgente, da empresa SULPASSO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.098.668/0001-35, concessionária integrante da rede autorizada da fabricante, para a realização da revisão por tempo do ônibus escolar VW/NEOBUS 8.180E, placa TQP5C51, chassi 953AD5TF6TR006502, incluindo mão de obra, peças, filtros, fluidos, lubrificantes e demais materiais necessários à execução do serviço, com a finalidade de preservar a garantia de fábrica do veículo e assegurar a continuidade e a segurança do transporte escolar municipal.Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 5 mil
Dispensa11/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E URGENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO MESES), COMPEENDENDO, ENTRE OUTROS: SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS, TROCA DE REATORES E FOTOCÉLULAS, INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, POSTES, CONECTORES E DEMAIS COMPONENTES DO SISTEMA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM ALTURA MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO (BRAÇO SEXTAVADO), INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 64 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026contratação, em caráter urgente, de empresa autorizada pelo fabricante LiuGong, para a realização de revisão preventiva, com fornecimento de peças originais e mão de obra especializada, da Motoniveladora LiuGong modelo 4180D, ano 2025, chassi CLG4180DTSL015505, pertencente à frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Novo Barreiro/RS, visando garantir a manutenção da garantia de fábrica, a segurança operacional e a continuidade dos serviços públicos essenciais.Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 9 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026contratação, em caráter urgente, de empresa autorizada pelo fabricante LiuGong, para a realização de revisão preventiva, com fornecimento de peças originais e mão de obra especializada, da Motoniveladora LiuGong modelo 4180D, ano 2025, chassi CLG4180DTSL015505, pertencente à frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Novo Barreiro/RS, visando garantir a manutenção da garantia de fábrica, a segurança operacional e a continuidade dos serviços públicos essenciais.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO - RS · Novo Barreiro/RSR$ 9 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Dispensa09/02/2026O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026a contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de obra de construcao de nova escada hidraulica em concreto armado na Orla do Municipio de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial e urgente para garantir a seguranca da populacao a estabilidade do talude e o adequado escoamento das aguas pluviais. A escada hidraulica existente encontra se severamente danificada em razao de intensos processos erosivos ocasionados pelo escoamento concentrado de aguas pluviais agravados por chuvas intensas e recorrentes situacao que representa risco iminente a integridade fisica de pessoas ao meio ambiente e ao patrimonio publico. Ressalta se que houve intercessao da Defesa Civil a qual constatou a necessidade de intervencao imediata a fim de mitigar riscos e evitar o agravamento dos danos estruturais existentes. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao por contratacao emergencial e a contratacao de empresa especializada para execucao de nova escada hidraulica em concreto armado em substituicao ao trecho danificado da escada existente mantendo o padrao construtivo atual contemplando degraus em concreto armado muros laterais de contencao patamar intermediario para dissipacao da energia das aguas pluviais integracao com o sistema de drenagem existente bem como todos os servicos preliminares fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados conforme Memorial Descritivo. REQUISITOS DA CONTRATACAO A execucao dos servicos devera atender aos seguintes requisitos Os servicos deverao ser executados em conformidade com o Memorial Descritivo normas tecnicas vigentes e boas praticas de engenharia Todos os materiais utilizados deverao ser novos de primeira qualidade e compativeis com as exigencias tecnicas do projeto A obra devera manter o padrao construtivo existente no local A execucao devera garantir a estabilidade do talude a seguranca dos usuarios e o correto escoaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 98 mil
Dispensa12/05/2026AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO OPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183