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368 resultados para "UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO"

Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL TEREZINHA FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MATRIZ DE RISCO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL, COM UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS DE RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSE VIA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONSTANTE NO PROCESSO SGPE - SED - 128782/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS - NESTE MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC

Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 381 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

O objetivo é garantir que, no momento da inauguração, o espaço esteja plenamente equipado para a realização de reuniões, palestras, treinamentos e eventos oficiais, assegurando qualidade na comunicação, acessibilidade e eficiência administrativa. A contratação é essencial para evitar atrasos na utilização do auditório, otimizar recursos públicos e garantir que o espaço reformado seja entregue em condições adequadas de uso, fortalecendo a imagem institucional.

IBAMA - GERÊNCIA EXECUTIVA I - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA SATISFAZER A RESOLUÇÃO Nº 12/2025 - CMS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO, NO TOCANTE A UTILIZAÇÃO DOS SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS SEGUINTES PROPOSTAS: 13848.618000/1220-11, 13848618000121003, 13848618000123001 E 13848618000122009, PARA ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES E O INTERESSE DAS DEMANDAS RECORRENTES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Piquet Carneiro/CER$ 262 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de informática e mobiliários, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Icaraíma, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40740002/2023, de autoria do Deputado Federal Nelsi Cogueto Maria. A presente contratação decorre da utilização de saldo remanescente do referido recurso federal, após a execução do Pregão Eletrônico nº 012/2024, sendo necessária para complementação dos itens inicialmente adquiridos, conforme plano de trabalho da entidade beneficiada.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade05/08/2026

DESPESA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL, PLACA BAS3J65, UTILIZADO EM SERVIÇO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EM RAZÃO DE UM EQUÍVOCO, O ABASTECIMENTO FOI REALIZADO NO AUTO POSTO H TREVISAN LTDA., ESTABELECIMENTO QUE NÃO INTEGRA A REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS CREDENCIADOS PELO MUNICÍPIO. EM DECORRÊNCIA DESSE EQUÍVOVO , O PAGAMENTO DO ABASTECIMENTO FOI EFETUADO COM RECURSOS PRÓPRIOS PELO SERVIDOR, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO .. A DESPESA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE COMPROVADA POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 41.539, SÉRIE 11, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O RESPECTIVO RESSARCIMENTO, CONSIDERANDO QUE O ABASTECIMENTO FOI REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 252
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de empresa para prestação de assessoria tecnica e disponibilização de software especializado em fiscalização e cálculo para transporte escolar. Aquisição de Software para o departamento de transporte dessa secretaria com a finalidade de obter maior suporte nos trabalhos executados referente a alimentação de dados e/ou valores de itinerários, tempo de prestação de serviço, tributos, cadastro de veículos e despesas com os mesmos, projeção de custos para o serviço de transporte escolar, gerando planilhas analíticas e sintéticas para geração de parâmetros para licitações e propostas de licitantes, entre outras necessidades. Em anexo, segue todas as características necessárias para a utilização do mesmo, funcionalidades e recursos do programa bem como condições, especificações sobre suporte tecnico e garantias.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 9 mil
Dispensa18/05/2026

Aquisição de camisetas destinadas às pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, participantes das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculadas ao Projeto Social Melhor Idade com Dignidade, para utilização em viagem promovida com recursos estaduais do Programa Viaja Mais 60, bem como nas demais atividades socioassistenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Ibaiti/PRR$ 9 mil
Credenciamento16/01/2026encerrado

O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação. Justifica-se tal aquisição pela obrigatoriedade de utilização de minimamente 45% do recurso federal recebido anualmente para o PNAE no município com a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020, Resolução/CD/FNDE nº 21/2021, Lei Federal nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei Federal nº 15.226/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 2,1 mi
Dispensa15/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA PEDRO LÚCIO, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, COM UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA ESTADUAL Nº 924/2024, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO–FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 25 mil