Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Inexigibilidade30/04/2026Solicitamos a contratação da empresa DPM EDUCAÇÃO, de forma a viabilizar a inscrição de curso on-line para a servidora Mônica Von Borowski, no Curso on-line: O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATÓRIA DA LEI DE LICITAÇÕES: PLANEJANDO A CONTRATAÇÃO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATÉ A DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA, que ocorrerá no dia 30 de abril de 2026.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 415
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA VANESSA VIEIRA SILVA MESSIAS, TITULAR DO CPF/CNPJ: 33.750.212/0001-45, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO GLAUBERT SANTOS, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 11/05/2026, ÀS 18H NO TEATRO ATHENEU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE EVANDRO SANTOS DE LIMA, TITULAR DO CPF/CNPJ: 65.068.812/0001-14, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA ROBERTINHO DOS 8 BAIXOS, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 12/05/2026, ÀS 19H NO TEATRO ATHENEU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.103.027/0001-24, EMPRESÁRIA EXCLUSIVA DO ARTISTA SERGIVAL, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 12/05/2026, ÀS 20H NO AUDITÓRIO DO BLOCO D – UNIT (FAROLÂNDIA), COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Condutas Vedadas e Decoro Parlamentar: Limites Jurídicos e Responsabilidades do Vereador A justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.nos dias 28/04/2026 a 01/05/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Denísio Inácio do NasciA contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NÁDIA APARECIDA DALL AGNOL – CONSULTORIA, CNPJ: 12.095.355/0001-90, VISANDO A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA: “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO: COM PRÁTICA NO COMPRAS.GOV.BR E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)”. A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE – PR.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 10 mil
Dispensa28/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO MOBILIÁRIO DA SALA DO PREFEITO, CONSIDERANDO QUE OS MÓVEIS ANTERIORMENTE EXISTENTES FORAM DANIFICADOS EM RAZÃO DE GOTEIRAS NA LAJE DO PRÉDIO PÚBLICO, OCASIONADAS POR FORTES CHUVAS. OS DANOS COMPROMETERAM A ESTRUTURA E AS CONDIÇÕES DE USO DO MOBILIÁRIO, TORNANDO INVIÁVEL SUA MANUTENÇÃO. A SALA DO PREFEITO É ESPAÇO INSTITUCIONAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES OFICIAIS, ATENDIMENTO A AUTORIDADES, SERVIDORES E MUNÍCIPES, EXIGINDO AMBIENTE ADEQUADO, FUNCIONAL E CONDIZENTE COM A RELEVÂNCIA DO CARGO. A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO PERMITIRÁ MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO, ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, ADEQUAÇÃO ELÉTRICA SEGURA (COM PASSA FIOS E TOMADAS INTEGRADAS) E VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DO AMBIENTE INSTITUCIONAL. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, DE CARÁTER PONTUAL, ENQUADRADA NOS LIMITES PREVISTOS NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, SENDO VIÁVEL A CONTRATAÇÃO DIRETA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E INTERESSE PÚBLICO. CONROFME DL N°64/2026 PROTOCOLO N°2360/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade27/04/2026A contratacao do show da banda Dona Zica a ser realizado no dia 03 de maio de 2026 fundamenta se na necessidade de compor a programacao oficial de eventos do Municipio promovendo atividade cultural aberta ao publico na Praca Central com o objetivo de proporcionar lazer entretenimento e integracao social a comunidade. Destaca se que a contratacao possui natureza artistica singular caracterizada pela inviabilidade de competicao enquadrando se na hipotese de inexigibilidade de licitacao prevista no art. 74 inciso II da Lei n 14.133 2021 atendendo assim aos requisitos legais para a contratacao direta.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026encerradoO objeto da presente Dispensa Eletrônica de Licitação é assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para Contratação de empresa especializada para aquisição de biombos plumbíferos para proteção radiológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Grossa., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR · Ponta Grossa/PRR$ 60 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026Inscrição de 03 (três) servidores no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, edição de inverno, evento de capacitação profissional voltado ao aperfeiçoamento técnico e à atualização normativa de agentes públicos que atuam nos procedimentos de contratação pública, especialmente nas funções de Pregoeiro, Agente de Contratação, equipe de apoio, gestores e fiscais de contratos.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de empresa para ministração de curso online sobre formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de ApoioSECRETARIA DA CÂMARA · Vargem Bonita/MGR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026Contratacao de seguro por 30 dias para veiculos pesados enquanto tramita o processo licitatorio e Contratacao de seguro para veiculos leves por 30 dias enquanto tramita o processo licitacao e Contratacao de seguro para veiculos das Vigilancias epidemiologica e ambiental por 30 dias enquanto tramita o processo licitatorio. e Contrato de seguro por 30 dias para ambulancia do Samu enquanto tramita o Processo licitatorio e Contrato de seguro por 30 dias para ambulancias Brancas enquanto tramita o Processo licitatorioPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 10 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil