Dispensa06/08/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos e equipamentos musicais destinados à Banda Marcial Municipal de Itapetinga/BA, compreendendo peças de reposição, acessórios e instrumentos completos, conforme especificações e quantitativos constantes do item 5 deste Termo, com vistas a atender às necessidades dos ensaios e da apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro, em benefício dos alunos da Rede Municipal de Ensino.Secretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 57 mil
Dispensa06/08/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao da revisao dos freios traseiros e compra do filtro do oleo do motor do veiculo Van Sprinter placa IYR1832 pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 542
Dispensa06/08/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao dos 93 mil km do veiculo Fiat Toro placa JCI9D46 pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa detentora da representação exclusiva da dupla sertaneja ‘Renan e Ray’, para a realização de show artístico no evento “22° Grande Arraial de Goiânia”.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 140 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra pública de reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a ser realizada na Rua 48 – Onélia Horst, nº 230, bairro Vila Lenzi, no município de Jaraguá do Sul/SC, nos termos do Anexo 1494914 – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,8 mi
Dispensa05/08/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de encadernação dos Atos Normativos expedidos pelo Departamento de Apoio Legislativo.Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026encerradoO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) ÓCULOS COMPLETOS, SENDO 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE ÓCULOS COM LENTES VISÃO SIMPLES COM TRATAMENTO ANTIRREFLEXO E FILTRO AZUL, E 100 (CEM) UNIDADES DE ÓCULOS COM LENTES MULTIFOCAIS INCOLOR, AMBOS INCLUINDO ARMAÇÃO, E AINDA 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) CONSULTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIO-GO.FMS · Nazário/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTAO PLANEJAMENTO E COORDENACAO ARTISTICA E OPERACIONAL DOS EVENTOS CULTURAIS INTEGRANTES DO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JARINU COMPREENDENDO A ORGANIZACAO DAS ATRACOES A LOGISTICA NECESSARIA A REALIZACAO DOS EVENTOS O SUPORTE OPERACIONAL E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DAS ATIVIDADES CONFORME DIRETRIZES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, diesel comum e diesel S10), com abastecimento direto em bomba, visando ao atendimento da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias Municipais de ADMINISTRAÇÃO; ESPORTES, CULTURA E LAZER; SECRETARIA DA MULHER; SECRETARIA DE INFRAESTRURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; EDUCAÇÃO; OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EXCETO A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES · São José do Calçado/ESR$ 6,0 mi
Dispensa30/07/2026encerradoO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PATRIMONIAL, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CONTROLE E ASSESSORIA PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBC TSP) E COM O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP), ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO COMPLETO DE APROXIMADAMENTE 10.000 BENS DO ARTIGO PERMANENTE INCLUÍNDO MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E DE SUAS ENTIDADES.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 65 mil
Dispensa29/07/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a revisao programada referente aos 177.800 km do veiculo Spin placa JBG3J66 pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia voltados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Baixo Guandu/ES, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental completo, equipamentos e veículos operacionais específicos.1.2. O parque de iluminação pública do município é composto por aproximadamente 3.800 (três mil e oitocentos) postes com pontos de iluminação ativos espalhados por todo o seu território.1.3. Fica expressamente consignado que o município possui 100% (cem por cento) de seu território atendido por luminárias com tecnologia LED, devendo todos os procedimentos e materiais observar as especificações e a compatibilidade técnica estrita para esta tecnologia.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 131 mil