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400 resultados para "Contratação de cartório de"

Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o Município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de Instituições Financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Euclides da Cunha/BA. ”deverá a empresa efetuar levantamento dos créditos a que faz jus o Município, referentes aos pagamentos indevidos à Concessionária de Energia Elétrica, conforme os prazos estabelecidos na Resolução Normativa da ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, especialmente o art. 323, §2º, inciso I, e suas alterações posteriores, podendo para tanto, representar administrativamente o Município de Euclides da Cunha - BA perante a Agência Nacional de energia elétrica – ANEEL, em todos os processos, reclamações, recursos e demais atos decorrentes de suas competências.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 1,2 mi
Dispensa23/02/2026

O objetivo do presente documento é a contratação de empresa especializada para a aquisição de certificados digitais do tipo e-CPF A3 (com token), necessários para a realização de assinaturas eletrônicas de documentos oficiais e para o acesso a sistemas que exigem autenticação digital, inclusive junto a cartórios e demais órgãos nas esferas estadual, municipal e federal, suprindo as necessidades operacionais da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA

Prefeitura Municipal de Bagre · Bagre/PAR$ 1
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações – TIC, de solução única, padronizadas para acesso, por meio de APIs, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil - SIRC, plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de governo eletrônico do Estado Brasileiro, a fim de atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 116 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de empresa para prestação de contas dos atos administrativos, orçamentários, financeiros e patrimonial, através das escolas da rede pública municipal de ensino, elaborações do balanço anual e dos demonstrativos de resultados, apuração de balancetes, impressão do livro diário para registro no cartório, declarações federais, DIRF, RAIS, Sped contábil fiscal. DCTF, SEFIP dos caixas escolares das escolas municipais, alterações de dados cadastrais, presidente, atividade, endereço e razão social na Receita Federal, com atendimentos presenciais realizados nas unidades de Ensino, consultas técnicas realizadas, orientações e emissões, visitas técnicas realizadas com o corpo técnico das unidades de ensino deste município de Cícero Dantas - BA.

MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA · Cícero Dantas/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de serviços notariais e de registro, conforme previsto na legislação vigente, destinados ao atendimento das demandas administrativas e legais das Caixas Escolares das 12 (doze) unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Alegre/RN, abrangendo a realização de atos cartoriais necessários ao regular funcionamento das atividades educacionais e administrativas.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia ou geotecnologias, devidamente habilitada junto ao conselho profissional competente, para a prestação de serviços técnicos de georreferenciamento de imóveis, compreendendo levantamento topográfico e geodésico, demarcação de vértices, elaboração de planta e memorial descritivo, realização de pesquisas cartoriais necessárias, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais procedimentos técnicos exigidos para certificação e averbação junto aos órgãos competentes e ao registro de imóveis

Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 132 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia ou geotecnologias, devidamente habilitada junto ao conselho profissional competente, para a prestação de serviços técnicos de georreferenciamento de imóveis, compreendendo levantamento topográfico e geodésico, demarcação de vértices, elaboração de planta e memorial descritivo, realização de pesquisas cartoriais necessárias, emissão de Anotação de Responsabi

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA · Nova Esperança/PRR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para planejamento e execução do recadastramento imobiliário do município, elaboração de Planta Genérica de Valores (PGV), mapas e demais documentos necessários ao processo que visa o recadastramento completo do município, incluindo organização de bairros, ruas, números, código postal, mapeamento de áreas públicas e registro em cartório, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caetité-BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 0