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400 resultados para "Contratação de serviço essencial"

Dispensa29/06/2026

SV. De contratação de recolha de animais na área urbana se faz necessária para atender às demandas de saúde pública, segurança e bem-estar animal, diante da presença de animais soltos em vias e espaços públicos. A prestação do serviço contribui para a prevenção de acidentes de trânsito, redução de riscos de zoonoses e controle da população animal, além de possibilitar o encaminhamento adequado para avaliação, tratamento e destinação conforme normas vigentes. A ausência desse serviço pode acarretar riscos à população, aumento de ocorrências e impactos negativos à ordem urbana, tornando a contratação essencial para garantir a segurança coletiva e o cumprimento das atribuições do poder público. - PA 6065

PREFEITURA · Leme/SPR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a manutenção corretiva da Motoniveladora XCMG GR180, equipamento essencial para a execução dos serviços de patrolamento, nivelamento, recuperação e manutenção das estradas urbanas e rurais do Município. Foram identificadas falhas no sistema elétrico e no sistema de alimentação de combustível, ocasionadas por defeitos no chicote elétrico e na bomba elétrica de combustível, comprometendo o funcionamento da máquina e impossibilitando sua utilização nas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A substituição das peças defeituosas e a execução dos serviços especializados são indispensáveis para restabelecer as condições operacionais do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais, a preservação do patrimônio público e a manutenção das condições adequadas de trafegabilidade das vias municipais.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Contratação da empresa Celesc Distribuição S.A para fornecimento de energia elétrica para o Poder Executivo Municipal de Serra Alta, segundo estimativa de gastos dos imóveis pertencentes ao patrimônio Público deste Município para o exercício de 2026. A CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A é a única empresa concessionária de energia elétrica que presta o serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica junto ao centro urbano do Município de Serra Alta-SC, assim, considerando a essencialidade da prestação do serviço de energia elétrica para a continuidade dos serviços administrativos essenciais prestados a população serraltense, justifica-se a necessidade desta contratação.

Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 728 mil
Inexigibilidade18/05/2026

contratação de serviço técnico especializado da instrutora ROBERTA FERREIRA VOMMARO para ministrar a palestra intitulada “O que te torna essencial na era da IA”, a ser realizada de forma presencial na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, no Rio de Janeiro, com possibilidade de transmissão online simultânea, prevista para ocorrer no período de 19/05/2026 a 20/05/2026, com carga horária total de 3 (três) horas.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil
Dispensa22/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento e substituicao de filtros e dentes traseiros da retroescavadeira CASE 580N placa IZM0B73 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade garantir a manutencao preventiva e corretiva da retroescavadeira CASE 580N equipamento essencial para execucao de servicos como abertura de valas manutencao de estradas servicos de drenagem e apoio as demais demandas da Secretaria de Obras. Os filtros sao componentes fundamentais para o bom funcionamento do equipamento sendo responsaveis por evitar a entrada de impurezas no sistema prolongando a vida util do motor e demais componentes. Ja os dentes traseiros da concha apresentam desgaste natural em razao do uso continuo em servicos pesados o que compromete a eficiencia operacional da maquina reduzindo sua capacidade de escavacao e aumentando o esforco mecanico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil