Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO A LOCAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO À RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, Nº 110, CENTRO, PARA ABRIGAR O CENTRO DE CONVIVENCIA E CULTURA MUNICIPAL, COM BASE NO INCISO V DO ART.74 DA LEI 14.133/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em recarga de toner, conforme a demanda das Secretarias Municipais de Patrocínio do Muriaé/MG.Município de Patrocínio do Muriaé · Patrocínio do Muriaé/MGR$ 80 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade17/04/2026SERVIÇO DE ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO (TCU), EM APOIO TÉCNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANALISE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE INTERESSE DO CONTRATADO, BEM COMO ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS DEMANDAS DA GESTÃO DO CONTRATADO, DE INTERESSE DO GESTOR.CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA/MT · Carlinda/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviços jurídicos de natureza técnica e singular, consistentes em assessoria, consultoria e eventual patrocínio administrativo e/ou judicial, com a finalidade de viabilizar o enquadramento do Município de Encruzilhada - BA nas condicionantes legais e regulatórias necessárias à ...Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 533 mil
Inexigibilidade10/04/2026A contratação por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos profissionais especializados de natureza intelectual para o patrocínio e a defesa do Município de Maricá em causas judiciais e administrativas. O escopo visa o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro das relações federativas e a recuperação de receitas indevidamente apropriadas ou sub-repassadas pela União e pelo Estado, fundamentado no art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei Federal nº 14.133/2021.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em advocacia com objetivo de patrocínio e defesa de processos judiciais para a administração pública municipal de Viçosa/ALMUNICIPIO DE VICOSA · Viçosa/ALR$ 360 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de serviços técnicos profissionais por empresa ou escritório de advocacia de notória especialização para patrocínio de processos e assessoramento perante Órgão de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Tribunal de Contas da União (TCU), em apoio técnico de natureza intelectual nos processos de prestação de contas de interesse da Prefeitura, bem como assessoria jurídico-administrativa compreendendo processos administrativos e outras demandas da Gestão Municipal, de interesse do Gestor – Município de Itiquira/MT.ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade25/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM APOIO TÉCNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 180 mil
Dispensa28/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ESCRITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO EM SUAS RESPECTIVAS ATIVIDADES LABORAISLEGISLATIVO · Patrocínio/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de serviço técnico especializado para prestação de ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS CONTENCIOSOS, envolvendo o patrocínio das causas judiciais em que a Câmara Municipal de Niquelândia seja parte interessada, no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição de todas as esferas judiciais, bem como acompanhamento dos processos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA · Niquelândia/GOR$ 152 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de profisional para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria relativos ao patrocÌnio ou defesa de causas de interesse desta Casa Legislativa, bem como auxÌlio técnico ao corpo interno de natureza jurÌdica, em qIBIPITANGA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Ibipitanga/BAR$ 56 mil