Inexigibilidade23/04/2026Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos do cantor “Heitor Santos”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Cavalgada da Equipe Os Descolados, no dia 26 de abril de 2026, em atendimento às festividades culturais do município de Itaporanga D’ajuda/SE, conforme Lei Municipal nº 669/2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 100 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO NA ANM EM 01 ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA REQUERIMENTOS JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO E USINA DE BRITAGEM QUE NÃO POSSUAM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, REQUERIDA DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, E QUE SEJA DESTINADA À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS MALHAS VIÁRIAS MUNICIPAL E PROCESSO DE SUSPENÇÃO DE VEGETAÇÃO SENDO DECLARADA A ATIVIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E EDIFICAÇÕES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 29 mil
Dispensa18/02/2026O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa para locação de 01 (um) gerador de energia para atendimento à sede do CREMERS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos da banda “Hiago Danadinho”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 16 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 200 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos da banda “Cid Natureza”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 14 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 80 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos da banda “Kaelzinho Ferraz”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 17 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 150 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos da banda “Julinho Porradão”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 14 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 80 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação direta da empresa Sandro Henrique Sant Ana Machado (Play Produções e Eventos) - CNPJ nº 05.282.568/0001-66, para a realização de 01 (um) show com BAILE DO FINNA, no dia 28 de março de 2026, durante a programação oficial do 44ª Festejando Parobé - 2026, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 241/2026.DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa 64.664.647 PEDRO HENRIQUE SANTOS VALENTE, inscrita no CNPJ nº 64.664.647/0001-09, para realização de 01 apresentação artística musical do DJ Pedro Valente, durante a programação oficial da 2ª Maratona de Capão da Canoa, a ser realizada no dia 02 de Agosto, no Parque Naútico Lagoa dos Quadros.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026Abertura de processo de Inexigibilidade, com fundamentação no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, nas disposições do inciso III, alínea “f”, para a contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Ana Carolina Leite da Silva, matrícula nº 2621, no curso “Gestão Eficiente - Impactando diretamente nos recursos públicos através da gestão de alto impacto”, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, das 9h às 12h e das 13h às 17h, com carga horária total de 21 horas/aula, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, em Porto Alegre/RS.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 884
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA “ARREIO DE OURO”, VISANDO A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NO CIRCUITO DE CAVALGADAS, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 150 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA “FARRA DE BARÃO”, VISANDO A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NO CIRCUITO DE CAVALGADAS, NO POVOADO RIO FUNDO CACHOEIRA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 70 mil