Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, APLICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA (PNAB).PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA · Mongaguá/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de curta duração aberta ao público em geral "4ª Semana Nacional para Servidores das Áreas de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal da Administração Pública - RH Total”, para a servidora Marlena Raquel dos Santos Vasconcelos, lotada na PROGESP/Reitoria. Período da Capacitação: 04 a 07 de agosto de 2026. Valor Total: R$ 5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais).INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviços postais junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), compreendendo o envio de carta simples nacional, carta registrada e carta registrada com Aviso de Recebimento (AR), necessários ao funcionamento administrativo e operacional do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão – CIS-COMCAM.Unidade administrativa · Campo Mourão/PRR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para a operacionalização da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, para o Município de Pindaré Mirim - MAFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica · Pindaré-Mirim/MAR$ 12 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço, organização técnica, coordenação geral, seleção e contratação da equipe técnica e jurados especializados para realização da VI Copa Nacional de Bandas e Fanfarras.DEPARTAMENTO DE EDUCACAO · Reserva/PRR$ 18 mil
Dispensa24/07/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA E SUPORTE NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE (SIMEC), VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção corretiva em equipamento médico-hospitalar pertencente ao Instituto Nacional de CâncerINSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de serviços de assessoria e consultoria especializada para a gestão do ICMS Patrimônio Cultural e execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).Unidade Única · Acaiaca/MGR$ 26 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados para análise e emissão de pareceres dos projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNABPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de serviços de consultoria e pareceristas para avaliação de projetos do Edital de Fomento Cultural PNAB 2026- Política Nacional Aldir Blanc.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK TEMPORÁRIO DE ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO 8º ENCONTRO NACIONAL DE ENCARREGADOS DE DADOS PESSOAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 1 mil
Dispensa13/08/2026Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil