Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO GIOVANNI ALVES BORGES E SILVA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.735.562/0001-65, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E MENTORIA TÉCNICA PARA OS COLABORADORES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 20 mil
Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS IDA E VOLTA E HOSPEDAGEM PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E CRIANÇA. PARA VIAGEM HOSPEDAGEM ARACJU/SE NOS DIAS 06 A 07 DE MAIO DE 2026.FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 10 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de fornecimento de coffee break para o evento Seminário Estadual/Macrorregional, da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares - ACCT, realizado para Conselheiros Tutelares e atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO HB20 PLACA SFA8C15 DO CONSELHO TUTELAR.MUNICIPIO DE RENASCENÇA · Renascença/PRR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026Aquisição de Materiais de Construção e Contratação de Empresa Especializada para a execução de Serviços de Pequenos Reparos no prédio do Conselho Tutelar, visando à manutenção e conservação das instalações.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerradoContratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Construção da Sede do Conselho Tutelar no Município de Rio Branco/AC, compreendendo a implantação de edificação pública própria, planejada, funcional e acessível, destinada ao atendimento institucional, administrativo e ao público, conforme os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro que integram o processo.CAC-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO · Rio Branco/ACR$ 3,4 mi
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO COFFEE BREAK, NA CAPACITAÇÃO WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO NA TUTELA COLETIVA - CHAPECÓ, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL 2026, NA COMARCA DE CHAPECÓMPSC · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, destinado à curadoria operacional, gestão integrada e tutela de menores para a execução do Programa de Intercâmbio Educativo de Rio Branco: Aluno Rumo à NASA e à DisneyMUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 1,0 mi
Dispensa11/03/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para o Serviço de Impermeabilização de telhado nas instalações do 1º Conselho Tutelar.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 35 mil
Dispensa09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR 04 BALANCEAMENTOS DE PNEU NO VEÍCULO CITROEN AIRCROSS PLACA QID0863Conselho Tutelar · Caibi/SCR$ 220
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerradoContratação para o fornecimento de cestas básicas destinadas aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e conselheiros tutelares, em atendimento a Lei Municipal nº 2.214/2011 e alterações, conforme especificações do Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO · Santo Augusto/RSR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerradoContratação de empresa para a execução das obras de construção do prédio da sede própria do Conselho Tutelar do Município de Sucupira do Norte/MAUnidade Única · Sucupira do Norte/MAR$ 330 mil
Credenciamento09/01/2026encerradoContratação de ServiçoFundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12