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400 resultados para "Contratação serviço público essencial"

Inexigibilidade25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

ABERTURA DE UM PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO DISTRITO VALE RICO. (EM RAZAO DO DISTRATO DA LICITAÇAO VIGENTE.)COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL PRESTADO À POPULAÇÃO LOCAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DO DMAEG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de buffet (almoço e jantar) e hospedagem com café da manhã, ambos sediados no município, para atender parceiros institucionais e colaboradores que contribuem para o fortalecimento do trade turístico. Entre os parceiros estão a UFPB, UFCG, IFPB e UEPB, instituições que desempenham um papel essencial no aprimoramento dos serviços locais. A licitação contempla as demandas previstas para a gestão de 2026

Prefeitura Municipal de Dona Inês · Dona Inês/PBR$ 164 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026encerrado

A contratação de serviços de hospedagem de e-mails institucionais justifica-se pela necessidade de assegurar um meio oficial, seguro e confiável de comunicação eletrônica entre a Administração Pública Municipal, seus servidores, órgãos externos, fornecedores e a população em geral. O uso de e-mails institucionais é essencial para a formalização de comunicações administrativas, envio e recebimento de documentos oficiais, notificações, convocações, informações técnicas e demais atos inerentes à gestão pública, garantindo rastreabilidade, padronização e credibilidade às comunicações realizadas, com emails ilimitados 25 GB por conta.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao do alternador incluindo instalacao no caminhao Mercedes Benz 2729 placa IVI5A51 pertencente a frota da Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria em razao de falhas no sistema de carga do veiculo ocasionadas pelo desgaste ou defeito do alternador componente essencial para o funcionamento do sistema eletrico. A inoperancia desse item compromete o funcionamento do caminhao podendo causar a paralisacao do veiculo e prejuizos a execucao dos servicos publicos. Dessa forma a substituicao do alternador e indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de operacao garantindo seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desempenhadas pela Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo placa JCJ1C79 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao dos filtros necessarios conforme especificacoes deste Termo de Referencia. Segue abaixo pecas a serem trocadas e servicos solicitados. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva no veiculo placa JCJ1C79 visando garantir o adequado funcionamento do motor prolongar a vida util dos componentes mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos desempenhados pela Administracao Publica. A troca periodica do oleo lubrificante do motor e dos filtros e essencial para manter o bom desempenho do veiculo evitando desgaste prematuro das pecas internas do motor reduzindo riscos de falhas mecanicas e prevenindo custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Dessa forma a realizacao da manutencao e indispensavel para manter o veiculo em perfeitas condicoes de uso seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 328
Dispensa25/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa23/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C33 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao dos filtros necessarios conforme especificacoes deste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C33 visando garantir o adequado funcionamento do motor prolongar a vida util dos componentes mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos desempenhados pela Administracao Publica. A troca periodica do oleo lubrificante do motor e dos filtros e essencial para manter o bom desempenho do veiculo evitando desgaste prematuro das pecas internas do motor reduzindo riscos de falhas mecanicas e prevenindo custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Dessa forma a realizacao da manutencao e indispensavel para manter o veiculo em perfeitas condicoes de uso seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 306
Dispensa19/05/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C16 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao dos filtros necessarios conforme especificacoes deste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C16 visando garantir o adequado funcionamento do motor prolongar a vida util dos componentes mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos desempenhados pela Administracao Publica. A troca periodica do oleo lubrificante do motor e dos filtros e essencial para manter o bom desempenho do veiculo evitando desgaste prematuro das pecas internas do motor reduzindo riscos de falhas mecanicas e prevenindo custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Dessa forma a realizacao da manutencao e indispensavel para manter o veiculo em perfeitas condicoes de uso seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 306