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400 resultados para "Contratação visando a regularização"

Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

Contratação de serviços de execução de calçamento em blocos de concreto sextavados (piso intertravado), incluindo serviços de regularização e compactação do terreno, execução de colchão de areia, assentamento do pavimento, implantação de meio-fio e sarjetas e administração local, visando à pavimentação de vias atualmente em leito natural (terra), com fornecimento de materiais e mão de obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 359 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

Contratação de serviços de execução de calçamento em blocos de concreto sextavados (piso intertravado), incluindo serviços de regularização e compactação do terreno, execução de colchão de areia, assentamento do pavimento, implantação de meio-fio e sarjetas e administração local, visando à pavimentação de vias atualmente em leito natural (terra), com fornecimento de materiais e mão de obra.

MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 620 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção veicular, compreendendo inspeção para regularização de transporte intermunicipal junto à Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SIE/SCMOBI, inspeção semestral do transporte escolar e inspeção decorrente de troca de carroceria, visando atender às necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e demais setores da Administração Pública municipal, conforme condições, quantidades estimativas e especificações constantes neste Procedimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 101 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção veicular, compreendendo inspeção para regularização de transporte intermunicipal junto à Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SIE/SCMOBI, inspeção semestral do transporte escolar e inspeção decorrente de troca de carroceria, visando atender às necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e demais setores da Administração Pública municipal, conforme condições, quantidades estimativas e especificações constantes neste Procedimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 101 mil
Dispensa26/01/2026

SOLICITA-SE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, REGULARIZAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, COM A REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS, ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÕES, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS E SUPORTE ÀS VISTORIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, VISANDO À PLENA REGULARIZAÇÃO E À REALIZAÇÃO DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA CEBOLA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. O SERVIÇO COMPREENDE, AINDA, A AVALIAÇÃO E O LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS IMÓVEIS E ESTRUTURAS EXISTENTES NO LOCAL DO EVENTO, ABRANGENDO A ARENA DE SHOWS, PAVILHÕES E INSTALAÇÕES GERAIS (ACESSOS, CIRCULAÇÃO, SANITÁRIOS, ÁREAS DE APOIO E DEMAIS ESTRUTURAS PERTINENTES), COM INDICAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS CONFORME AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, INCLUINDO CORPO DE BOMBEIROS (LAUDOS E VISTORIAS), PRF, POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FÓRUM/TJSC E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC (SETORES INTERNOS COMPETENTES, QUANDO APLICÁVEL), BEM COMO A ENTREGA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (CHECKLISTS, RELATÓRIOS E COMPROVANTES DE PROTOCOLO) PERTINENTES AO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, compreendendo o diagnóstico, análise, tratamento, saneamento e validação de dados, bem como o envio, acompanhamento e regularização das obrigações legais perante o sistema eSocial, incluindo eventos periódicos e não periódicos, visando garantir a conformidade trabalhista, previdenciária e fiscal da Prefeitura Municipal de Itaberaba.

Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade03/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria estratégica, auditoria preventiva e conformidade normativa no âmbito do eSocial, EFD-Reinf e DCTFweb, com foco na regularização de dados (Tabela1210), apoio à adesão ao PEN2025 e adequação dos procedimentos administrativos, visando o saneamento de divergências junto à Receita Federal e a redução de passivos legais, junto à Secretaria Municipal de Administração.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 204 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa28/07/2026

Dispensa de Licitação visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e desmembramento de lotes urbanos, compreendendo o levantamento topográfico de área remanescente da Quadra 21, no Setor Central, e o desmembramento de 07 (sete) lotes urbanos, destinados à regularização imobiliária do Município de Divinópolis de Goiás-GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 13 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico, planos de emergência e assessoria técnica junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), visando à regularização dos eventos Festa de Santo Antônio no Balneário Canto das Águas e Festa de São Pedro no Distrito Quixaba, no Município de Glória/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA · Glória/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade21/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO CONSTANTE NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia e agrimensura, compreendendo levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, georreferenciamento e demarcação de áreas de interesse público no Município de Nova Boa Vista/RS, com a respectiva emissão de ART/RRT, visando subsidiar futuros processos de desapropriação, regularização fundiária e projetos de infraestrutura pública.

Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 5 mil