Inexigibilidade20/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de paisagismo e jardinagem com fornecimento de plantas naturais destinado a atender demandas do município de Aparecida-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 52 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 91 mil
Dispensaregistro de preços28/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de paisagismo e jardinagem com fornecimento de plantas naturais destinado a atender demandas do município de Aparecida-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 52 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS E LENTES DE GRÁU, DESTINADO PARA DISTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE CARENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA), REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 60 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, APTOS A SE BENEFICIAREM DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO PROJETO “AÇÃO E DIVERSÃO”, LEVANDO BRINCADEIRAS, LAZER E ENTRETENIMENTO AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP.MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 77 mil
Dispensa18/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas no formato self-service e com entrega, destinadas a atender às necessidades das equipes técnicas, servidores e colaboradores do Município de Aparecida-PB, no desempenho de atividades institucionais. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OPrefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, APTOS A SE BENEFICIAREM DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E LEI COMPLEMENTAR 147/2014, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E CONCURSO PÚBLICO.MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, APTOS A SE BENEFICIAREM DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E AFERIÇÃO DE CRONOTACÓGRAFO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA.MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, APTOS A SE BENEFICIAREM DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E LEI COMPLEMENTAR 147/2014, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO VOLANTE INSTITUCIONAL E PRODUÇÃO/GRAVAÇÃO DE ÁUDIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA.MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 73 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS CONSAGRADOS POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A DUPLA QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É FERNANDO & FABIANO, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “FF EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA ME” - CNPJ Nº 11.182.305./0001-88 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 05 DE JULHO DE 2026 NO DESFILE DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE CONGONHAL/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 15 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CONSAGRADO POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. O CANTOR QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É O ANDRÉ MORAES, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “ANDRÉ AGUIAR SILVA DE PAULO SHOWS” - CNPJ Nº 30.712.447/0001-54 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026 NA FESTIVIDADE DE ESCOLHA DA RAINHA DO RODEIO DE CONGONHAL 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DA ARTISTA CONSAGRADA POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A CANTORA QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É A MARIA LAURA, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “ML SHOWS E EVENTOS” - CNPJ Nº 30.064.619/0001-20 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 NO 35° DESFILE DE CARREIROS DE CONGONHAL/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS CONSAGRADOS POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. OS ARTÍSTAS QUE APRESENTARÃO O SHOW ARTISTICO É A BANDA GERAÇÃO Z, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “LUCAS FONTE 38397290842, CNPJ Nº 47.929.515/0001-34” PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 15 mil