Inexigibilidade21/01/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de estudo técnico e levantamento, para criar critérios que priorizem a contratação das microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, através de um estudo de viabilidPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa01/06/2026Contratação de pessoa jurídica para revisão programada do veículo Fiat Toro placa TQU 7E79, pertencente ao Bolsa Família. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 MOTOR ELETRICO 7,5 HP 04 POLOS, PARA O BRITADOR MUNICIPAL, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 5 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, para apoiar a Comissão de Contratação, com o objetivo de garantir a correta implementação e execução das normas e processos previstos pela Lei nº 14.133/2021, que se trata sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com o objetivo de orientar os servidores previstos envolvidos em processos licitatórios, além de uma gestão de contratos administrativos e garantir a eficácia,PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA - AC · Acrelândia/ACR$ 164 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratacao de pessoa juridica para realizar a inscricao de 02 dois servidores para capacitacao em Formacao de Agentes de Contratacao Pregoeiros Comissao de Contratacao e Equipe de Apoio com pratica na Plataforma Compras e uso da Inteligencia Artificial a ser realizada nos dias 04 05 e 06 de marco de 2026 em Cascavel PR visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaudeMUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 5 mil
Dispensa14/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O GERENCIAMENTO DO PROJETO GALERIA A CÉU ABERTO, COMPREENDENDO A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES, A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO E A GARANTIA DA QUALIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA PARLAMENTAR Nº 029039/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ADRIANA ACCORSI, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA Nº 42/2025, TRANSFEREGOV.BR SOB Nº 980622.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Goiás/GOR$ 42 mil
Dispensa18/06/2026contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços de educação profissional e cursos livres. A referida contratação visa à execução do projeto “CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAI, em estrita observância aos ditames da Lei Municipal nº 6.757/2025, que instituiu o Programa Municipal 'CARIACICAPACITA' voltado à população em situação de vulnerabilidade sociaPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 268 mil
Dispensa21/05/2026242 diasO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de gestão, acompanhamento e apoio administrativo no sistema REMESSA/TCE, MODULO, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E INSTRUMENTOS JURÍDICOS, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÔES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 24 mil
Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO NO SISTEMA REMESSA/TCE, MÓDULO, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E INSTRUMENTOS JURÍDICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS.PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS · Ferreiros/PER$ 24 mil
Credenciamento30/04/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de um projeto técnico profissional visando dar condições para a Administração Municipal promover a contratação de toda a estrutura interna que envolve a organização evento cultural de rodeio no Município de Marcelândia -MT.Prefeitura Municipal de Marcelândia · Marcelândia/MTR$ 1
Inexigibilidade01/04/2026[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de inclusão, consulta e exclusão de contribuintes inadimplentes no SPC. A contratação deve abranger os seguintes serviços: inclusão e exclusão de registros de dívidas vencidas e não pagas, incluindo notificação, inserção e remoção do CPF dos devedores na base de dados do SPC Brasil; inclusão de registros no SPC; notificação dos registros por meio de carta simples; e disponibilização de emissão on-line de relatórios diários, contendo todas as atividades realizadas e os valores correspondentes às negativações e exclusões, para fins de controle financeiro. O contratado fará jus à remuneração no valor global de R$ 12.864,00 (doze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), a ser paga em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.072,00 (um mil e setenta e dois reais), na forma e condições estabelecidas no instrumento contratual.MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 13 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, DE PALESTRA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS. CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133/2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 4 mil