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400 resultados para "Fundamentação da Contratação e"

Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de gerador entre 150 e 200 KvA para as festividades de Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho/RS. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, cumprimento das normas de segurança, emissão de guias e laudos técnicos e de segurança, conforme previsão do CBM/RS. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 8 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na realização de queima de fogos de artifício para o evento Aniversário da Cidade de Carazinho, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2026. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, utilização de materiais certificados, cumprimento das normas de segurança, bem como observância da legislação vigente relativa ao manuseio e à execução de fogos de artifício, garantindo a segurança do público em geral. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo remoto, com carga horária mínima de 10 (dez) horas/mês para assessoria técnica e suporte operacional no gerenciamento da captação de recursos. Os serviços abrangem todas as etapas do processo, incluindo a busca ativa por programas, convênios e emendas; elaboração e fundamentação de planos de trabalho, propostas e cronogramas necessários à formalização dos repasses pelo Governo Estadual e/ou Federal; acompanhamento da execução dos projetos, com registro e implementação de adequações quando demandadas; e prestação de contas, tanto parciais quanto finais. A atuação se dará especificamente por meio dos sistemas e portais oficiais, como TransfereGov, SIGEF e outros congêneres, garantindo o monitoramento contínuo dos convênios, a geração de relatórios integrados aos sistemas federais e estaduais, e a conformidade com as exigências normativas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 30 mil
Dispensa17/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE SERVICOS DE SERVENTE, CANTINEIRO E PORTEIRO E SERVENTE ESCOLAR, COM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE NNOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS, EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL, CONFORME FUNDAMENTACAO LEGAL NO ART. 75, VIII, DA LEI No 14.1332026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Belo Horizonte/MGR$ 145,9 mi
Dispensa18/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS SUPLEMENTARES EMERGENCIAIS AO ENSINO, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, POR MEIO DE ALOCACAO DE MAO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS CARGOS DE CANTINEIRO ESCOLAR E PORTEIRO ESCOLAR NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS, EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL, CONFORME FUNDAMENTACAO LEGAL NO ART. 75, VIII, DA LEI No 14.1332026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Belo Horizonte/MGR$ 37,8 mi
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA A QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE NOVO PLANO, para atender a unidade consumidora de nº 2.001.725.020-03, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo- SEMECTUR do Município de Chupinguaia - RO, por um período de 06 (seis) meses no ano de 2026, com fundamentação legal, na Lei Federal Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 2.736, de 16 de Janeiro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Contratação de empresa especializada na realização da prestação de serviços técnicos, de edição, e artística do (Dee Jay) DJ DIEGO ARAÚJO, para o evento denominado ?FESTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS? que acontecerá no dia 16 de janeiro de 2026, na Feira Coberta José Marques de Araújo (Baiano), com início a partir das 18:00hrs às 00:00hrs. Despesa com fundamentação legal no inciso II do Art. 74 da Lei 14133/21.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA · Acreúna/GOR$ 9 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva em máquina modeladora de pão da cozinha industrial, com fornecimento e substituição de peças (rolamentos, feltro e mancal), incluindo mão de obra II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FACHADA INSTITUCIONAL COM ESTRUTURA METÁLICA, BEM COMO A ADESIVAÇÃO DE PORTAS EM VIDRO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, e assim atender às necessidades da Prefeitura de Chupinguaia, junto à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, de acordo com todas as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com Sede na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, CEP 51.111010, Bairro da Boa Viagem, Recife/PE. Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR, PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, ABRANGENDO: (I) A REVISÃO DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE EVENTUAIS LUCROS RECEBIDOS PELA UNIÃO FEDERAL; E (II) A RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS SOBRE REPASSES EFETUADOS AO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0