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400 resultados para "I – Contratação de"

Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Tem-se por objeto deste processo: Contratação de empresa para Coordenação e Contratação de Profissionais para o CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial - Microrregional, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênios firmados com os Municípios pactuados, conforme preconiza a portaria ministerial nº 336/2002, para o CAPS I, microrregional de Ipumirim, Arabutã e Lindóia do Sul.

Fundo Municipal de Saúde Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 922 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados para (i) recuperação de valores do SUS não repassados ao Município, com base nas tabelas TUNEP/IVR, incluindo propositura da ação, acompanhamento processual, liquidação e cumprimento de sentença; e (ii) recuperação de valores de IRRF repassados indevidamente à União, com fundamento no art. 158, I, da Constituição Federal e Tema 1130 do STF, incluindo propositura da ação, acompanhamento processual, liquidação e cumprimento de sentença

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 7,0 mi