Inexigibilidade21/05/2026Contratação 07 (sete) inscrições no minicurso online “CAP, CAP-E e CAP-AB: uma abordagem aplicada da Resolução ANP nº 897/2022”, promovido pela Associação Brasileira de Pavimentação – ABPv., com base no artigo 74 § 3, tratando de serviço com notória especialização.8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Santarém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação da empresa Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública, para a participação do representante do RPPS Vicente Alenir da Silva no 24o Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública, em Gramado – RS, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 950
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA (AGIP), PARA APRIMORAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO IÇARAPREV ATRAVÉS DO EVENTO “24º SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA”, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO DE 2026, EM GRAMADO/RSINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IÇARA/SC · Içara/SCR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VALOR TERRAS NUA (VTN) EMITIDO POR ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU FLORESTAL, CONFORME ESTABELECIDO NA NBR 14.653 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT COM GRAU DE FUNDAMENTAÇÃO E PRECISÃO II, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART REGISTRADA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA, CONTENDO TODOS OS ELEMENTOS DE PESQUISA IDENTIFICADOS E PLANILHAS DE CÁLCULO E PREFERIVELMENTE PELO MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DE MERCADO. PARA PERIODO DE 3 ANOS: 2026, 2027 E 2028 conforme quantidades estimadas e especificações constantes no ANEXO I, que integra o presente Aviso.Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de capacitação externa referente ao “1º Curso sobre Conformidade de Registro de Gestão atual, com abordagem nas propostas de mudanças para 2026”, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, na modalidade presencial.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de Empresa especializada para fornecimento de materiais hospitalares: bens de consumo (medicamentos/material hospitalar), com base na listagem de a à z do órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS/ AM · Manaus/AMR$ 58 mil
Dispensa07/08/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de Empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES: BENS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS/MATERIAL HOSPITALAR), com base na listagem de A à Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, para atender a Diretoria de Saúde da Câmara Municipal de Manaus. CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS/ AM · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de inscrição para participação da servidora Renata Monteiro de Andrade, Diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Navegantes, no 43º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, visando ao aperfeiçoamento das atividades de educação legislativa, capacitação institucional e fortalecimento das ações desenvolvidas pela Escola do Legislativo.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidora e de membro do Comitê de Investimentos do IPASC, no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, no período de 10 a 12 de junho de 2026, no município de Natal/RN, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.IPASC - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Caçador · Caçador/SCR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de serviços de agenciamento para a aquisição de passagem aérea para o servidor Joel Luis Correa para a sua participação no XLIII Encontro da ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas), a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza (CE), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a UNIAPCEJARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade11/05/2026Pagamento da contribuição patronal (anuidade) à Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA, para manter a participação da SEMADESC na entidade, que congrega os órgãos estaduais de meio ambiente do país, Contratação de 1 serviço, em item único, pelo regime de empreitada por preço global.Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação do curso In company denominado “Procedimentos contábeis patrimoniais no setor público — ênfase nos procedimentos contábeis patrimoniais do manual de contabilidade da STN”, por intermédio da Associação Brasileira de Orçamento Público, a ser ministrado pelo professor Francisco Glauber Lima Mota, no período de 4 a 6 de maio de 2026, no formato presencial (Auditório da Escola Judicial), destinado a 25 servidores do TRT15. Carga horária: 24h.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 39 mil