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392 resultados para "contratação direta do Instituto"

Dispensa06/08/2026

Contratação direta por Dispensa Física, da empresa Agência Mineira de Entretenimento Ltda, para a prestação de serviços especializados de assessoria em patrimônio cultural, visando à habilitação e à maximização da pontuação do Município no ICMS Patrimônio Cultural, em conformidade com as diretrizes de proteção do patrimônio cultural, estabelecidas pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA e pelo CONEP Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, Deliberação Normativa nº 01/2021 do CONEP, Portaria IEPHA nº 35/2022 vigentes e a Lei Estadual n° 18030/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

Unidade Única · Cristina/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação de nº 07/2026-PREVI, de 04(quatro) Inscrições para servidores do PREVI, participar do 59º Congresso Nacional da ABIPEM & 4º Seminário da ANORPREV, na cidade do Natal/RN, no período de 10 a 12/06/2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, visando à capacitação dos servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ.

PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026

O PRSENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA MINERVINO WANDERLEY, 211, CENTRO ASSÚ/RN, CEP:59.650-000, OBJETO DA MATRÍCULA R-8-1-1241, DO LIVRO 2-I, FOLHAS 131, DO 1 OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DACOMARCA DE ASSÚ, COM O INTUITO E SERVIR COMO INSTALAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL PADR4E IBIAPINA....

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU · Assú/RNR$ 72 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025, ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CÂMARA DE VEREADORES, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (IPAM), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DO E-SFINGE TRIBUTÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC).

MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS · Águas Mornas/SCR$ 23 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, em 02 (dois) elevadores, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças necessárias à manutenção, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia - GOIANIAPREV.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 58 mil
Inexigibilidade10/08/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de 3 (três) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aimorés/MG – SAAE no 2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, com carga horária total de 12 (doze) horas, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, nas modalidades presencial e online ao vivo, no município de Belo Horizonte/MG.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Licitações e Contratos Administrativos,cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativonos dias 16/06/2026 a 19/06/2026 para servidora contratada da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Luciana Floriano Brasil Ribeiro.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, F da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, para fins de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, relativos à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) em específico para o Curso Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, a ser ministrado pelo Instituto Certame (A B XAVIER TRE

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA · Monte Alegre/PAR$ 17 mil