Dispensa28/05/2026encerradoRepasse de manutenção das escolasEEFM PARÓQUIA DA PAZ · Fortaleza/CER$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerradoRecapeamento em CBUQ, na Rua Roberto Gruendling / ERS-409, com recursos de Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - E.P. COMISSÃO - RECAP. ROBERTO GRUENDLING - CT. REPASSE 971847/2024 RECURSO FEDERALGabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 478 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerradoA presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares para atender a demanda nas Unidades Básicas de Saúde, para os munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, com recursos de repasse do Ministério da Saúde, Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025 (conta bancária CEF nº 575.831.506-7, Fonte de Recursos 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde), conforme o anexo I - Termo de ReferênciaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 130 mil
Dispensa06/04/2026encerradoRepasse para Manutenção de escolasEEM DE CAMPOS SALES · Campos Sales/CER$ 23 mil
Dispensa22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACIRA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE ANDRADAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA EXPOFICA – EXPOSIÇÃO E FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ANDRADAS. O REPASSE SERÁ EFETUADO MEDIANTE DEPÓSITO NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA: BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104); AGÊNCIA: 0694; CONTA CORRENTE: 03000149-9.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Dispensa30/06/2026Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 50 mil
Dispensa17/03/2026encerradoRepasse para Manutenção de EscolasESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES · Novo Oriente/CER$ 4 mil
Dispensa11/06/2026encerradoRepasse para Manutenção de EscolasEEFM CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS · Cascavel/CER$ 33 mil
Inexigibilidade13/02/2026Serviços de assessoria na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (lei 14.399/2022) no município de Gentio do Ouro, compreendendo as etapas de implementação, adequação orçamentária, rotinas administrativas e elaboração dos instrumentos de repasse de recursos.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Gentio do Ouro/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO TEM ORIGEM NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FUNDO A FUNDO CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SES/GO Nº 398, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL/GO Nº 24.724, PÁGINA 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE APROVA E HOMOLOGA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, VIABILIZANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO. CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026, CONTRATO N° 113/2026 VIGÊNCIA 24/02/2026 A 31/03/2027 EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 22,9 mi
Inexigibilidade15/04/2026Repasse de recursos financeiros para a Associação Brochier Futsal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 30 mil
Dispensa25/02/2026encerradoConsultoria na elaboração de projetos para captação de recursos e financiamento de ações e serviços de saúde, além de realização de análise da aplicação dos recursos financeiros, com foco na otimização e no controle dos gastos. Implementação de instrumentos de gestão para o acompanhamento e avaliação do desempenho da Secretaria de Saúde, com foco em resultados e impacto na saúde da população. Orientação sobre os instrumentos de financiamento do SUS e as regras de repasse de recursos. Assessorar na reorganização dos serviços de saúde, com foco na eficiência e na qualidade. Desenvolver de ferramentas de capacitação e educação permanente para os servidores da saúde do Município de Bento Fernandes/RN.Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 64 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto deste Chamamento Publico e selecionar Organizacao de Sociedade Civil sem fins lucrativos sem fins lucrativos destinados ao atendimento a Pessoas Idosas com repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Direito do Idoso atendendo as necessidades do publico alvo observando as condicoes fixadas neste instrumento e seus anexos.MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 44 mil
Dispensa25/06/2026encerradoAQUISIÇÃO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026O presente Termo de Fomento tem por objetivo apoiar a realização da FICAT 2026, mediante repasse de recursos financeiros destinados à infraestrutura e aos serviços necessários à realização do evento, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Município de Tuparendi.MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 250 mil
Inexigibilidade22/01/2026Repasse financeiro a escola de Samba Acadêmicos de Gravataí.SMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade13/08/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE COLORADO, POR MEIO DE RECURSOS LIVRES, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO-ASPAC.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado[LICITANET] - O objeto desta contratação configura-se na Aquisição e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre para ser montada no Distrito de Nova Aliança, com recurso de repasse da SEPOG (Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão), oriundo de emenda individual n. 02/2024 , referente Transferências Especiais Estaduais.MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO · Urupá/ROR$ 31 mil
Inexigibilidade24/02/2026Repasse de recursos financeiros para a ADCB - Execução da 15ª edição da ExpofestaPREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 300 mil
Inexigibilidade12/08/2026REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade30/03/2026Repasse de recurso financeiro à APAE, entidade privada sem fins lucrativos contratualizada pelo SUS, para recomposição da produção assistencial referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, conforme critérios e finalidade estabelecidos na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, que destina recursos às entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS.Unidade Única · São Joaquim/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade07/08/2026REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil
Dispensa07/04/2026encerradoREPASSE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - RETALHAMENTOEEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT · Fortaleza/CER$ 16 mil