Licitações · busca de compras públicas do PNCP

licitações.dehor

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

224 resultados para "[LICITANET] - Assessoria Legislativa"

Inexigibilidade12/05/2026

[LICITANET] - REALIZAÇÃO DE 02 (duas) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS CUJO O TEMA É “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FOCO: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E OS DESAFIOS JURÍDICOS DA COMUNICAÇÃO DIGITAL, A SER REALIZADO NO PERÍ-ODO DE 24 A 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MACEIO (AL)

Câmara Municipal de Carira/SE · Carira/SER$ 2 mil

Inexigibilidade21/05/2026

[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria administrativa.

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 162 mil

Inexigibilidade13/04/2026

[LICITANET] - Realização de 01(uma)inscrição de servidor desta casa Legíslativa no ll Congresso Nacional de Políticas Públicas, ocorrerá em Foz do lguaçu- PR, no período de 25 a27 de Março de 2025, no Hotel Foz do lguaçu, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE · Laranjeiras/SER$ 1 mil

Inexigibilidade26/02/2026

[LICITANET] - INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAR NO ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 03 A 06 DE MARÇO DE 2026 EM BRASÍLIA/DF

CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO · Ariquemes/ROR$ 11 mil

Inexigibilidade15/01/2026

[LICITANET] - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BAHIA, NO INTUITO DE ASSESSORAR ÀS COMISSÕES PERMANENTES E A MESA DIRETORA, COM EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS EM PROJETOS DE LEIS, EMENDAS, DECRETOS, RESOLUÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA PRIVATIVA OU COMUM DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 120 mil

Inexigibilidade23/04/2026

[LICITANET] - SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS.

CPAC-CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO/SE · Ribeirópolis/SER$ 78 mil

Inexigibilidade24/02/2026

[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES, VISANDO O FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS, CONFORME OBJETO DEFINIDO NA RESPECTIVA EMENDA

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 195 mil

Inexigibilidade24/06/2026

[LICITANET] - SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, CURSO PRESENCIAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 4 mil

Inexigibilidade16/02/2026

[LICITANET] - Contratação de consultor jurídico para prestação de serviços técnico-administrativos que abrangem o acompanhamento e a racionalização de rotinas administrativas internas; o apoio técnico à instrução e ao controle de legalidade das contratações públicas; a orientação quanto à legalidade da execução orçamentária e financeira; o assessoramento na organização funcional da gestão administrativa; e a verificação da conformidade e da legalidade de atos administrativos internos, para atender necessidades gerenciais da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - BA · Canápolis/BAR$ 40 mil

Inexigibilidade13/06/2026

[LICITANET] - Pagamento Da Taxa De Inscrição No Evento Inteligência Artificial No Legislativo Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO · Ariquemes/ROR$ 7 mil

Inexigibilidade09/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de gerenciamento e consolidação de leis.

MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 17 mil

Inexigibilidade08/06/2026

[LICITANET] - Contratação de curso de capacitação denominado. “ANÁLISE LDO 2027 PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL” que ocorrerá em 09 a 12 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 2 mil

Inexigibilidade12/02/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E PROJETOS DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA)

Câmara Municipal de Carira/SE · Carira/SER$ 120 mil

Inexigibilidade13/04/2026

[LICITANET] - Realização de inscrição de 06 (seis) agentes públicos desta casa Legislativa no Simpósio de Capacitação para Agentes Públicos e Políticos, a ser realizado no período de 06 a 09 de março de 2026, na Sala de Reuniões do Marinas Maceió Hotel, localizado na cidade de Maceió/AL, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE · Laranjeiras/SER$ 5 mil

Inexigibilidade13/04/2026

[LICITANET] - Realização de 01(uma) inscrição de agente público desta casa Legislativa no 3e CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚetlCOS, que será realizado entre os dias 20 a 23 de fevereiro de 2026, no Auditório do Hotel Marinas, em Maceió/AL, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE · Laranjeiras/SER$ 900

Inexigibilidade30/03/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO JUDICIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA · Tuntum/MAR$ 0

Inexigibilidade24/02/2026

[LICITANET] - Contratação de 04 (quatro) vagas para participação no treinamento presencial “Legislativo Municipal 2026: Orçamento, Técnica Legislativa e Inteligência Artificial”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, a ser realizado no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Cacoal/RO, promovido pelo Grupo INCAP Treinamentos, conforme Termo de Referência e programação do evento.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 6 mil

Inexigibilidade30/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de parcelas de serviços de Assessoria Jurídica, Técnico Administrativo e Especializada para Assessoramento Jurídico Administrativo, objetivando atender as determinações e disposições contidas nas Legislações em Especial na Lei nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 12 mil

Inexigibilidade30/06/2026

[LICITANET] - Consultoria na área do Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário) e em recuperação de receitas de IRPF, correção da tabela SUS e glosa de valores derivados de procedimentos.

MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA · Vitória do Xingu/PAR$ 0

Inexigibilidade23/02/2026

[LICITANET] - Participação de Vereadores e Servidor no Curso MINISTÉRIO PÚBLICO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, Riscos, Limites e Atuação Correta, que será realizado em Belo Horizonte/MG, em 24 a 27 de fevereiro de 2026, ministrado pela empresa CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA”.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 6 mil

Inexigibilidade06/08/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 125 mil

Inexigibilidade20/02/2026

[LICITANET] - REALIZAÇÃO DE 13 (TREZE) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLA-TIVA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS - ICDAP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PAULO AFONSO (BA)

Câmara Municipal de Carira/SE · Carira/SER$ 12 mil

Inexigibilidade18/05/2026

[LICITANET] - Contratação de Assessoria para a Prestação de serviços de Consultoria Jurídica no ramo de Direito Público, especificamente para orientar a Administração superior e os servidores vinculados a Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos

MUNICIPIO DE OROBÓ/PE · Orobó/PER$ 72 mil

Inexigibilidade07/08/2026

[LICITANET] - REALIZAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO O TEMA É O “INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA: COMUNICAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES”, NA CIDADE DE MACEIO (AL)

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE · Lagarto/SER$ 24 mil

Inexigibilidade31/07/2026

[LICITANET] - SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 70 mil