licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

68 resultados para "[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA"

Credenciamento11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na obtenção de PERMISSÃO ONEROSA, TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS destinados à exploração comercial durante o 34º Festival de Praia – Garota Cachoeira 2026, mediante apresentação de documentação de habilitação e proposta de maior oferta, observadas as condições deste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 57 mil
Inexigibilidade20/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS PEÇAS CONSTANTES DO PROCESSO.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 5
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA, DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, PREVENDO–SE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO, CONDICIONADA AO EFETIVO INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS COFRES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 1,5 mi