Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado[LICITANET] - SERVIÇOS - DAEMUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU/MT · Salto do Céu/MTR$ 409 mil
Inexigibilidade14/01/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria nas áreas de licitações, contratos administrativos e planejamento.CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE · Canindé de São Francisco/SER$ 72 mil
Inexigibilidade03/03/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CIVIL E DIREITO AMBIENTAL, COM ESPECIALIDADES E ESPECIFICIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ELABORAÇÃO DE PARECERES, PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS BEM COMO PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES NAS VARAS DO TRABALHO, FEDERAL E JUSTIÇA COMUM, EM NIVEL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA PARA O MUNICIPIO.MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 230 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOSFUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade25/04/2026[LICITANET] - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM CONSULTAS E/OU AÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE TRAMITAM NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE DEFESAS, MANIFESTAÇÕES E RECURSOS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS.MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 302 mil
Inexigibilidade03/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE POSTULAÇÃO JUNTO A ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE · Tobias Barreto/SER$ 240 mil
Inexigibilidade12/02/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E PROJETOS DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA)Câmara Municipal de Carira/SE · Carira/SER$ 120 mil
Inexigibilidade30/01/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de parcelas de serviços de Assessoria Jurídica, Técnico Administrativo e Especializada para Assessoramento Jurídico Administrativo, objetivando atender as determinações e disposições contidas nas Legislações em Especial na Lei nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 12 mil
Inexigibilidade18/05/2026[LICITANET] - Prestação de serviços de assessoria financeira, de natureza singular e especializada na área de auditoria.CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 180 mil
Inexigibilidade11/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE- CRO/SE · Aracaju/SER$ 79 mil
Inexigibilidade03/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCO EM CONSULTORIAE/OU AÇÕES QUE TRAMITAM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS.MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 300 mil
Inexigibilidade18/05/2026[LICITANET] - Serviços técnicos Contratação de serviços comuns técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria técnicas na nova lei de licitações e contratos (Lei no. 14.133/21) com transferência de conhecimento.CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 180 mil
Inexigibilidaderegistro de preços27/02/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA VOLTADA AO ASSESSORAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÕES, REFERENTES À CADA SECRETARIA.MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/ PA · São João de Pirabas/PAR$ 192 mil
Inexigibilidade18/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO D EEMPRESA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA.MUNICIPIO DE SANTA BRÍGIDA/BA · Santa Brígida/BAR$ 330 mil
Inexigibilidade20/02/2026[LICITANET] - contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria, acompanhamento dos procedimentos e dos envios da escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais, e-Social e EFD-ReinfDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 15 mil