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283 resultados para "[Publicenter] - Contratações de"

Concorrência - Eletrônica17/08/202612 dias

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DO PROJETO CULTURA EM CADEIA , REFERENTE À ANTIGA CASA DE CÂMARA E CADEIA DE PATOS DE MINAS/MG (IMÓVEL TOMBADO PELO DECRETO MUNICIPAL N 2.049, DE 14/04/1998), TERMO DE COMPROMISSO IEPHA/EMPEFEC N . 104282334/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 579 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

[Publicenter] - Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral, de forma temporária, destinada ao atendimento de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou com direitos violados, mediante encaminhamento pelos órgãos competentes, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, assistência à saúde, acompanhamento multiprofissional, administração de medicamentos prescritos, atividades de convivência e demais serviços necessários à garantia da proteção integral, dignidade, bem-estar e qualidade de vida da pessoa acolhida, em conformidade com a legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tupaciguara/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade14/08/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VERIFICAÇÃO DA CORRETA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DEMAIS ELEMENTOS QUE INFLUENCIAM A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS RECEITAS.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico13/08/202610 dias

[Publicenter] - Aquisição de 3(três) veículos, para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social, na realização do transporte da equipe e usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Bolsa Família e Casa de Acolhimento à Criança e ao Adolescente de Tupaciguara-MG, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tupaciguara/MGR$ 388 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20266 dias

[Publicenter] - Contratação de empresa especializada no ramo de planos privados de assistência à saúde suplementar para prestação de serviços médicos, hospitalares, laboratoriais, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, na modalidadeAmbulatorial Hospitalar com Obstetrícia Empresarial do tipo Rede Ampla, com acomodação hospitalar em Enfermaria, com inscrição por adesão dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Conquista, em quantitativo estimado de 24 beneficiários, sendo 15 servidores e 9 vereadores.

SECRETARIA DA CAMARA · Conquista/MGR$ 181 mil