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209 resultados para "- 2.1. Constitui objeto da"

Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto Constitui objeto da presente licitação a contratação de Instituição Financeira ou Cooperativa de Crédito , com tecnologia para arrecadação integrada ao pix qr code dos tributos e demais receitas municipais com vinculação às guias de recebimento com código de barra, padrão FEBRABAN cnab 750, com prestação de serviço 24 (vinte e quatro) horas por sia, 7 (sete) dias por semana, todos os dias do ano e prestação de contas dos valores arrecadados com arquivo retorno dos valores arrecadados. Prestação de serviços de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas municipais da Prefeitura Municipal de Cruzília, por meio do recebimento de guias de arrecadação municipal, em todas as modalidades de pagamento disponibilizadas ao contribuinte, incluindo atendimento presencial, correspondentes bancários, internet banking, aplicativos, autoatendimento, PIX, débito automático e demais canais eletrônicos, compreendendo ainda o processamento, registro, baixa automática, transmissão de arquivos de retorno e prestação de contas dos valores arrecadados, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 101 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

DO OBJETO: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo van, devidamente emplacados, licenciados e com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação vigente, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Primavera/PE, incluindo o transporte de estudantes e o apoio às ações de saúde, especialmente no âmbito do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme exigências estabelecidas no presente Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Primavera · Primavera/PER$ 1,8 mi
Credenciamento16/03/2026179 dias

OBJETO: Constitui objeto do presente Chamamento Público, o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo a coleta de material biológico em posto(s) de coleta instalado(s) no Município de Ibitiúra de Minas, bem como o processamento, análise e emissão dos respectivos laudos técnicos. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 601.240,40 *****

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 601 mil
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 -PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CEREZZO COMERCIAL DE RPODUTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E UTILITÁRIOS CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITÁRIOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO, conforme consta das especificações contidas nos Anexos I do Edital.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 -PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: J. DA S. N. SANTANA LIMPEZA,; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E UTILITÁRIOS CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITÁRIOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 144/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 108/2024 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARAGUATUBA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AGILIZA INOVAÇÕES E SERVIÇOS; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAVIMENTOS ARTICULARES, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CB NEWS COMERCIAL LTDA; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS E ESTOJO ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 116/2025 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE AMERICANA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM MONTAGEM DE BRINQUEDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES PSICOMOTORAS PARA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS (PLAYGROUNDS), PARA AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022911/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2025 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: L&C COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR, conforme consta das especificações contidas nos Anexos I do Edital.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Dispensa06/02/2026

OBJETO: constitui objeto, a contratação de prestação de serviços de guincho para remoção do veículo de placa RMX-4I80, sendo esse da frota da educação e do veículo PVU-2RE54, sendo esse da frota do Departamento de Assistência Social, ambos pertencentes à Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Requisição de Compras ou Serviços-RCS e seus anexos.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 2 mil
Pregão - Presencial25/03/2026encerrado

OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza a vácuo de fossa séptica com caminhão adequado para a função, pessoal capacitado e com material de segurança EPI e com a devida destinação final dos resíduos em local adequado e licenciado, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Mundo Novo - MS, de acordo com as especificações e quantidades constantes nos Anexos I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 257 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em conformidade com o Plano de Trabalho Registro no SIGCON - Saída nº 003095/2025 da Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária e Abastecimento - SEAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 271 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Municipal Antônio C. Marques Pereira (TK 35), no Rincão São José, neste município de Taquari/RS, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, cronograma PLE e projetos anexos ao edital, que constituem parte integrante do mesmo. Obs. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 960841/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 405 mil
Dispensa23/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0