Credenciamento03/03/2026112 diasCredenciamento de Bandas e artistas musicais.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO - SC · Ouro/SCR$ 338 mil
Credenciamento06/05/2026encerradoCredenciamento artistasDEPTO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS · Pedra do Indaiá/MGR$ 601 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Ação Social do município de Coqueiral MGTrata-se da motivação para licitar contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de CoqueiralMG. Contratação de empresas especializadas em fornecimento de produtos de gênero alimentício para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Coqueiral MG.Contratação de empresas especializadas em fornecimento de produtos de gênero alimentício para atender as demandas do Gabinete, do Município de Coqueiral MG.Contratação de empresa, por meio de Pregão-Sistema de Registro de Preços, para aquisição de GÁS DE COZINHA, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos para manutenção das atividades do Almoxarifado Municipal.Contratação de empresa, por meio de Pregão-Sistema de Registro de Preços, para aquisição de GÁS DE COZINHA, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos para manutenção da Secretaria Municipal de Finanças e PlanejamentoPrefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 1,1 mi
Dispensa21/01/2026OLICITO EMPENHO PARA EMPRESA SIMON INSPECAO VEICULAR LTDA CNPJ 08.225.436 0002.71 DE IJUI PARA REALIZACAO DE INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR NO VEICULO VAN FIAT DUCATO PLACA IZK 6C61 PATRIMONIO N 9151. EM DECORRENCIA DE SER A EMPRESA MAIS PROXIMA e SOLICITO EMPENHO PARA EMPRESA SIMON INSPECAO VEICULAR LTDA CNPJ 08.225.436 0002.71 DE IJUI PARA REALIZACAO DE INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR NO VEICULO VAN RENAULT MASTER PLACA MLG 9H20 PATRIMONIO N 6879. EM DECORRENCIA DE SER A EMPRESA MAIS PROXIMA e SOLICITO EMPENHO PARA EMPRESA SIMON INSPECAO VEICULAR LTDA CNPJ 08.225.436 0002.71 DE IJUI PARA REALIZACAO DE INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR NO VEICULO VAN MERCEDES BENZ PLACA JCB 9E58 PATRIMONIO N 10393. EM DECORRENCIA DE SER A EMPRESA MAIS PROXIMA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Credenciamento21/01/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de artigos de apoio a eventos institucionaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 92 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Credenciamento21/01/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de artigos de apoio a eventos institucionaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 33 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE JANELAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, sendo a empresa contratada LUCIANO LUIS ROBERTI MEI, inscrita no CNPJ nº 35.535.479/0001-45, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); a empresa JEFERSON LUIS SCHAKOFSKI, inscrita no CNPJ nº 04.286.078/0001-75, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a empresa JUNG E RIBEIRO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 11.355.974/0001-04, no valor de R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais) e a empresa COMERCIO DE LINHAS E LAS TRES DE MAIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.187.300/0001-02, no valor de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 461/2026 DISPENSA Nº 377/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 2 mil
Credenciamento20/04/2026224 dias[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para prestação de serviços gerais diversosPrefeitura Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 1,6 mi
Credenciamento26/06/2026encerradoCredenciamento de empresas para prestação de serviços de remoção de fios e cabos de telecomunicações em desuso.SEINFRA - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 0
Dispensa24/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais para pessoas físicas e-CPF, pessoa jurídica e-CNPJ, A3 validade de 3 anos e A1 validade de 1 ano, padrão ICP Brasil, destinado ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para acesso a dados de sítios oficiais do governo.Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais para pessoas físicas e-CPF, pessoa jurídica e-CNPJ, A3 validade de 3 anos e A1 validade de 1 ano, padrão ICP Brasil, destinado ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para acesso a dados de sítios oficiais do governo.Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais para pessoas físicas e-CPF, pessoa jurídica e-CNPJ, A3 validade de 3 anos e A1 validade de 1 ano, padrão ICP Brasil, destinado ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para acesso a dados de sítios oficiais do governo.Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais para pessoas físicas e-CPF, pessoa jurídica e-CNPJ, A3 validade de 3 anos e A1 validade de 1 ano, padrão ICP Brasil, destinado ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para acesso a dados de sítios oficiais do governo.Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais para pessoas físicas e-CPF, pessoa jurídica e-CNPJ, A3 validade de 3 anos e A1 validade de 1 ano, padrão ICP Brasil, destinado ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para acesso a dados de sítios oficiais do governo.Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 7 mil
Credenciamento24/04/2026encerradoCredenciamento de empresas, visando eventual aquisição de Concreto, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 162 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, sendo a empresa contratada PROMOSILK - INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.050.662/0001-64, no valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais); a empresa MARINES TOMM, inscrita no CNPJ nº 32.942.141/0001-10, no valor de R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais); a empresa MARCIO LOSEKANN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.047.089/0001-20, no valor de R$ 20.833,00 (vinte mil, oitocentos e trinta e três reais) e a empresa CLEVIL UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.890.428/0001-52, no valor de R$ 6.890,00 (seis mil, oitocentos e noventa reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 327/2026 DISPENSA Nº 258/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade28/04/2026Credenciamento Registro Eletrônico - CNR CENTRAL NACIONAL DE REGISTROS E TECNOLOGIA LTDADEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa17/03/2026CONFORME OFÍCIO Nº 03/2025 - DA SECRETARIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE TRAVESSIA INFERIOR DE EMISSÁRIO DE ESGOTO SOB LINHA FÉRREA - KM 01 - PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITUVERAVA e CONFORME OFÍCIO Nº ---/26 - DA MESMA SECRETARIA SOLICITANDO A MESMA CONTRATAÇÃO. OCORREU QUE EM 2025 ENVIAMOS O PEDIDO DE ORÇAMENTO, PUBLICAMOS NO SITE (CONFORME CONSTA OS ANEXOS) PORÉM NENHUMA EMPRESA ENVIOU ORÇAMENTO, e RECEBEMOS APENAS UMA NEGATIVA. EM JANEIRO/26, FIZEMOS NOVAMENTE A PUBLICAÇÃO e ENVIAMOS PARA 9 EMPRESAS. DESTAS EMPRESAS, RECEBEMOS DUAS NEGATIVAS E DOIS ORÇAMENTOS e AS DEMAIS EMPRESAS NÃO RESPONDERAM. - POR ESTE MOTIVO O PROCESSO EM QUESTÃO CONSTA DE DOIS ORÇAMENTOS DEVIDO AO FATO DE QUE NÃO RECEBEMOS MAIS ORÇAMENTOS. -Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade08/06/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOSDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Turvo/PRR$ 488 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS GRAND SIENA E AIR CROSS, sendo a empresa contratada FELICE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 91.525.790/0010-75, no valor de R$ 70,46 setenta reais com quarenta e seis centavos); a empresa RUDIERO SAMPAIO – MEI, inscrita no CNPJ nº 14.472.239/0001-79, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais); a empresa SURDIMAIO ESCAPAMENTO E AUTO ELÉTRICA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 16.422.325/0001-00, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) e a empresa AZOLIM PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.173.286/0001-02, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Credenciamento é definido como: “processo administrativo de chamamento público, em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocadosUnidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 28 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES MB/ATRON, 60 MB 1318 E IVECO TECTOR 111, sendo a empresa contratada PREISSLER DOS REIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.739.161/0001-83, no valor de R$ 30,25 (trinta reais com vinte e cinco centavos); a empresa TUTTO PEÇAS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 21.781.278/0001-13, no valor de R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais); a empresa SURDIMAIO ESCAPAMENTO E AUTO ELÉTRICA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 16.422.325/0001-00, no valor de R$ 1.227,00 (um mil, duzentos e vinte e sete reais) e a empresa COMERCIO DE COMBUSTIVEIS T. J. F. DE BARROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.146.752/0001-54, no valor de R$ 1.126,52 (um mil, cento e vinte e seis reais com cinquenta e dois centavos).MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,0 mi
Credenciamento29/04/2026236 dias[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicosPrefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 291 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação direta das bandas musicais "Retrovisores" através da sua empresa R Benaci Ltda, "Putz Hits" através de seu empresário Gabriel do Espírito Santo Bebici, "Pandora" através de sua empresa Banda Pandora Ltda, "Tina Turner Tributo Brasil" através de sua empresária Helena Morgante, e "Vera Loca" através da sua empresa VL Produtora Ltda, para apresentação nos dias 11 e 12 de julho de 2026, no Parque de Exposições Jaime Canet Júnior, no evento "Beltrão Rock - Versão Rock Park".Departamento de Cultura · Francisco Beltrão/PRR$ 120 mil
Credenciamento25/02/2026137 dias[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicosPrefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 309 mil
Dispensa16/06/2026PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO ) SENDO 24/06/2026 O 1º ATENDIMENTO, 09/07/2026 2º ATENDIMENTO, 23/07/2026 3º ATENDIMENTO, 19/08/2026 4º ATENDIMENTO, 16/09/2026 5º ATENDIMENTO, OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, ABERTO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA , VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA ATUAL JÁ ESTA A MAIS DE 60 DIAS SEM ATENDIMENTOS. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ATENDER NO MINIMO 30 PACIENTES A CADA ATENDIMENTO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade08/05/2026Credenciamento Registro Eletrônico - Search Informática LtdaDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 0