Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Serviços de Assessoria JurídicaCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8A REGIAO · Fortaleza/CER$ 144 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerradoContratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de solucao tecnologica de cobranca administrativa expedientes consultivos gestao de processos judiciais e extrajudiciais abrangendo instalacao treinamento suporte tecnico e manutencao corretiva para a Secretaria Municipal dos Negocios Juridicos do Municipio de Mirassol SP de acordo com as especificacoes e exigencias descritas no termo de referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 427 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOSPrefeitura Municipal de Sossêgo · Sossêgo/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de licença de uso temporário da plataforma jurídica digital proprietária Jusbrasil Soluções, plano CORE Jus IA Premium, configurada para até 5 (cinco) usuários integrados, incluindo R$ 150,00 em créditos institucionais, com vigência de 24 (vinte e quatro) mesesSecretaria Mun. dos Negócios Jurídicos · Cesário Lange/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 168 mil
Dispensa18/05/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO E ATUALIZACAO DE CALCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS CIVEIS PREVIDENCIARIOS E RESPECTIVAS IMPUGNACOES LIQUIDACOES DE SENTENCA EMISSAO DE PARECERES TECNICOS ATUANDO COMO ASSISTENTE TECNICO PERICIAL E FORNECENDO SUBSIDIOS TECNICOS PARA A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOSPREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade25/03/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI · Iranduba/AMR$ 84 mil
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS, EMISSÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, FORMULAÇÃO DE QUESITOS PERICIAIS E ATUAÇÃO COMO ASSISTENTE TÉCNICO PERICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA.SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURIDICOS · Jaguariúna/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICAESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 170 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação da empresa ATIVA ENTRETENIMENTO E NEGOCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.840.310/0001-42, no qual possui contrato comercial de representação artística com “MARLON RAVANI”, para se apresentar no dia 19 de março de 2026, no evento Festa de São José 2026, a ser realizado Fundão/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 300 mil
Inexigibilidaderegistro de preços27/02/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA VOLTADA AO ASSESSORAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÕES, REFERENTES À CADA SECRETARIA.MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/ PA · São João de Pirabas/PAR$ 192 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICAPREFEITURA DE GUARANI DE GOIAS · Guarani de Goiás/GOR$ 118 mil
Inexigibilidade04/03/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADACâmara Municipal de Lagoa Santa · Lagoa Santa/MGR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICAMunicípio De Tabaí · Tabaí/RSR$ 116 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PESSOA JURÍDICASECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO INSTITUCIONAL · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E ASSESSORIA JURÍDICACMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade28/01/2026E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 126 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM · Senhor do Bonfim/BAR$ 89 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica.CONSORCIO INTER.MULT.DOS MUNIC. DA AMNAP-CIM AMNAP · Adamantina/SPR$ 146 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOSFUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade22/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TECNICA E ADMINISTRATIVA EM GESTÃO PUBLICA NAS AREAS CONTABEIS, ORÇAMENTARIA E FINANCEIRO, ADMINISTRATIVA, PATRIMONIAL E DE PALNEJAMENTOPrefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos · Boa Vista do Ramos/AMR$ 60 mil