Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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86 resultados para "0 presente contrato tem"

Inexigibilidade07/05/2026

O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 39 (trinta e nove) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL TURMA DO PIU PIU, de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Av. Ignes Fagundes, n. 541, Bairro Restinga Nova, nesta Capital.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 781 mil

Inexigibilidade26/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO 037-2026

SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 215 mil

Inexigibilidade07/05/2026

O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 38 (trinta e oito) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL BABY JOY LTDA , de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Avenida Bogota, n.o 168, bairro Jardim Lindoia, CEP 91060-000, nesta Capital.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 800 mil

Inexigibilidade13/01/2026

TERMO DE CONVÊNIO 01/2022

Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 2,6 mi

Inexigibilidade06/05/2026

O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 140 (Cento e quarenta) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL FAVINHO KINDER, de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Circular, 699, Bairro Vila Jardim, CEP 91320-180, em Porto Alegre/RS.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 2,6 mi

Inexigibilidade02/03/2026

Extrato de Contrato 076/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Malhada/BAR$ 700 mil

Inexigibilidade29/04/2026

O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 28 (vinte e oito) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM MÁGICO, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Dr. Barcelos, n. 2750, Bairro Tristeza, nesta Capital.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 583 mil

Dispensa13/02/2026

A presente contratação refere-se ao remanescente do objeto do Contrato nº 5.12/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 01/2022, observadas as mesmas condições anteriormente pactuadas, nos termos do art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA · Brasília/DFR$ 60 mil

Inexigibilidade28/04/2026

O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 46 (quarenta e seis) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CORUJINHA, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Av. Edgar Pires de Castro, n. 1056, Bairro Hípica, nesta Capital.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 983 mil

Inexigibilidade09/03/2026

ADITIVO AO CONTRATO Nº 4600013802

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 83 mil

Dispensa04/05/2026

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 1/2021 (2165377) pelo período de 6 (seis) meses.

AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 167 mil

Inexigibilidade23/04/2026

O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 91 (noventa e uma) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CASTELINHO APRENDENDO A CRESCER, de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Ernestina Amaro Torelly, n. 200, Bairro Jardim Carvalho, nesta Capital.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 1,8 mi

Inexigibilidade21/05/2026

ADITIVO DO CONTRATO Nº 4600014367 EMITIDO NA RCS 10131430

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 31 mil

Inexigibilidade23/04/2026

O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 85 (oitenta e cinco) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na Escola de Educacao Infantil Construindo Sonhos de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Hermeto Bermudez, n. 475, Bairro Jardim Leopoldina, nesta Capital.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 1,6 mi

Inexigibilidade23/04/2026

O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 39 (trinta e nove) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL DUMBO, de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Francisco Mattos Terres, n. 211, Bairro Aberta dos Morros, nesta Capital.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 766 mil

Inexigibilidade03/02/2026

Os objetos do presente Contrato são: i. liquidação e pagamento ao contratado no valor total de R$8.671,00 (oito mil seiscentos e setenta e um reais) , correspondente ao ressarcimento do período de prorrogação tácita e automática do antigo contrato de locação (Contrato nº 157/2016), de 01/10/2025 até o momento de assinatura deste termo contratual; ii. a locação do imóvel situado na Rua Mercúrio, nº 430, Pavuna, Rio de Janeiro – RJ, Município do Rio de Janeiro.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3,4 mi

Inexigibilidade23/07/2026

Contrato novo, com vigência de 12 (doze) meses, referente ao período de 22/07/2026 a 22/07/2027.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 3,7 mi

Inexigibilidade23/04/2026

O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 120 (cento e vinte) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA PORTO DAS CRIANCAS, de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Guilherme Alves, n. 1547, Bairro Partenon, nesta Capital.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 2,5 mi

Dispensa27/05/2026

EXTRATO DE ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 1 mil

Inexigibilidade23/04/2026

O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 29 (vinte e nove) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DO SABER, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Franklin, n. 105, Bairro Jardim Itú Sabará, nesta Capital.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 578 mil

Inexigibilidade22/04/2026

O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 75 (setenta e cinco) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENOS GIGANTES, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Gomes de Freitas, n. 110, Bairro Jardim Itu, nesta Capital.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 1,6 mi

Inexigibilidade07/04/2026

CONVÊNIO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 687 mil

Inexigibilidade16/04/2026

O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 21 (vinte e uma) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na CENOURINHA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Coronel Feijó, n. 232, Bairro São João, nesta Capital.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 433 mil

Inexigibilidade14/01/2026

CONVÊNIO

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6,0 mi

Dispensa25/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 ESTÁ VINCULADO À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2025/SIE, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 0108/2025/SIE, PUBLICADO EM 02/03/2026. ONDE SE LÊ: "PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 A 26/12/2026."LEIA-SE: "PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 A 28/12/2026." PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO EXTRATO DE CONTRATO. JABORÁ/SC, 22 DE MAIO DE 2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 239